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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO N 069 2021

    ATO Nº 069/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOÃO VITOR FERREIRA no cargo em comissão de Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-I), conforme ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0559 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0559/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0210/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.933, no dia 09 de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0558 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0558/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0557 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0557/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0556 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0556/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA 0555 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0555/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0477/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.981, no dia 19 de...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0543 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0543/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0543/2021/SDPG de 03 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.990. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Sirlene Guimarães Ribeiro, o usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a serem usufruídas no período de 04.05.2021 a 02.06.2021...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO N 068 2021

    ATO Nº 068/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo, o servidor JOÃO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, classe ‘’C’’, nível I...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - ATO N 068 2021

    ATO Nº 068/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo, o servidor JOÃO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, classe ‘’C’’, nível I...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA N 0554 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0554/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Gabrie...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0547 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0547/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0547/2021/SDPG de 04 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.991. ONDE SE LÊ: DATA MEMBRO RESPONSÁVEL 16 de abril de 2021 Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa 17 a 21 de abril de 2021 Dr. S...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152021 GENTE SEGURADORA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021/DP/MT Processo nº: 2950/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de SEGURO TOTAL (colisão, incêndio e furto/roubo), de 02 (dois) veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - ATO 061 2021

    ATO Nº 061/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LÍVIA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto a Defensora Públi...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA N 0546 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0546/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA N 0545 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0545/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 10052...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA 0544 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0544/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 207/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.931, em 05 de feve...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 011/2021/SDPG de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.908. ONDE SE LÊ: Defensor(a) Público(a) Período de Atuação Kelly Cristina Veras Otácio Monteiro Janeiro/2021 Camilo Fares Abnader Neto Fevereiro/2021 Claudio Aparecido Souto Março/...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0452020 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELI. Processo: º 4168/2021 Objeto: . O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato 045/2020 por mais 10 (dez) dias corridos; b) Alterar a vigência contratual....

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - PORTARIA N 0541 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0541/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 1...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0416 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0416/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0416/2021/SDPG de 25 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.966. ONDE SE LÊ: DATA DEFENSORA PÚBLICA E ASSESSOR JURÍDICO RESPONSÁVEIS 29/03/2021 a 02/04/2021 Defensora Pública: Amanda Pereira Leite Dias Assessor Jurídico: Grégory Guilherme de A...

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