Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0452 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0452/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0451 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0451/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0450 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0450/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0449 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0449/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0448 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0448/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0447 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0447/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912528263 CORREIOS E TELEGRAFOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912528263 /2021/DP/MT Processo nº: 2862/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Contrato Múltiplo para Prestação de Serviço e Venda de Produtos. Por meio do processo SEI-CORREIOS. Da vigência: O prazo de vigência do presente contra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - EXTRATO PORTARIA N°443 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS

    PORTARIA 443/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 3430/2021 Núcleo - Rosário Oeste Fiscal Titular: DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA Fiscal Substituto:FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N 0445 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0445/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0423 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0423/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0423/2021/SDPG de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.969. ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como substituto da Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, na 3ª Defensoria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - EXTRATO DE INTIMAÇÃO 0012021 EMPRESA LAÇO

    EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2021/GL/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, INTIMAR a empresa LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ n° 28.686.423/0001-26, representada legalmente por Suzana da Cruz Lemos, na pessoa de seu representante legalmente constituído, acerca da decisão exarada n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N 0444 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0444/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019. PROCESSO Nº 2728/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT - CNPJ N. 15.023914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 056 2021 DPG

    ATO Nº 056/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 055 2021 DPG

    ATO Nº 055/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA do cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IV) da Defenso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 054 2021 DPG

    ATO Nº 054/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FABIANA LOBO PEREIRA LEITE no cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IV), conforme a Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 053 2021 DPG

    ATO Nº 053/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FABIANA LOBO PEREIRA LEITE do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - AVISO+DE+REABERTURA+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+022021 (1)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE/ITEM Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 052 2021 DPG

    ATO Nº 052/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KESIA CRISTINA JUVENAL SCHIRINGS no cargo de Gerente de Compras (DP-CNE-IV), conforme a Lei nº 10.773, de 05 de d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONT 0152019 Processo 5042019 (1)

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N° 015/2019/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!