Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - AVISO DE REABERTURA PE 0262022DPMT

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT A Gerência de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a reabertura do seguinte certame: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 11612/2021- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 26...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA N 1154 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1154/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13521/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA N 1153 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1153/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13545/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - ATO N 136 2022

    ATO Nº 136/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIANA PERES GIROLDO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - ATO N 135 2022

    ATO Nº 135/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUILHERME SILVA CARVALHO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1150 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1150/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13497/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1149 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1149/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 13391/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afast...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1148 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1148/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13043/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1147 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1147/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13390/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1146 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1146/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13395/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1108 2022 ÁGUA SAPEZAL CONTR0052022

    PORTARIA 1108/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE ÁGUA Núcleo de Sapezal. Fiscal Substituto: Eduardo Matsumoto Kitada Objeto: Fatura de água que atende as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Sapezal. Data de Assinatura: 08/09/2022 Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1145 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1145/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13110/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 122/2022, publicado no D.O.E. nº 28.313 do dia 22...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1144 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1144/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 13374/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1143 2022 DPG

    PORTARIA 1143/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntária ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1142 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1142/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 11, incisos I e XX da Lei Complementar 146/2003; CONSIDERANDO a decisão no Procedimento nº180730/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 032 2020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020/DPMT Processo nº 10469/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 032/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1141 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1141/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da resolução nº 149/2022/CSDP, do Conselho Superio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - RESOLUÇÃO 024 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 024/2022/DPG Regulamenta a utilização do sistema de atendimento on-line via “Chatbot” e a utilização dos equipamentos de telefonia móvel celular de caráter institucional. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0362022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de aparelhos televisores, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso Fundamento Lega...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+252022+ +aquisição+de+aparelhos+televisores

    Processo nº 9116/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 25/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 25/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022/DPMT - Processo n. 911...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!