Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +542022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 9536/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1140 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1140/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10186/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1139 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1139/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13226/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1138 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1138/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1105 2022 LOCAÇÃO SAPEZAL CONTR 0052021

    PORTARIAS 1105/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de origem: 12130/2022 Núcleo: Sapezal. Portaria 1105/2022. Objeto: Fiscalização do contrato de Locação do imóvel que abriga o Núcleo de Sapezal Fiscal Substituto: Eduardo Matsumoto Kitada Data de Assinatura: 06/09/2022. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1106 2022 ÁGUA PRIMAVERA

    PORTARIAS 1106/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Processo de origem: 12946/2022 Núcleo: Primavera do Leste. Portaria 1106/2022. Objeto: Fatura de água que atende as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Primavera do Leste. Fiscal titular: Paulo Renato Cardoso Paião. Fiscal substituto: Daline Alv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1137 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1137/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13275/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1136 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1136/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13153/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1135 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1135/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11919/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0462022DPMT

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 5037/2022 - Defensoria Pública. Pregão El...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N 1134 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1134/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N 133 2022

    ATO Nº 133/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA PAULA NINO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 150 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 150/2022/CSDP Altera a Resolução nº 92/2017/CSDP, que institui seu Regimento Interno, para incluir disposições específicas para reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública realizadas por videoconferência. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n.º 146...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N 132 2022

    ATO Nº 132/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N 131 2022

    ATO Nº 131/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PRISCILA SOLIMAN GROHS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 149 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 149/2022/CSDP Regulamenta as normas da eleição para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselheiros(as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 148 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 148/2022/CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelos artigos 21, inciso XXXIV, e 25 da Lei Complementar Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 147 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 147/2022/CSDP ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N 1133 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1133/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12982/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER af...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 082 2022 REVISTA DOS TRIBUNAIS PROC 4810 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022/DP/MT Processo nº: 4810/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de sistema de buscas de jurisprudências, decisões, doutrinas e demais documentos jurídicos integrado à plataforma de bib...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!