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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA N 1057 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1057/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12270/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA N 1056 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1056/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12321/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE.

    EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. O 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13509/2021 DP/MT, resolve após observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tornar público as penalidades impostas a empresa FABIO EQUIPAM...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +452022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14618/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +442022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 12566/2021- Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1055 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1055/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11982/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1054 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1054/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11822/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1034 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1034/2022/SDPG OBJETO: RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 1034/2022/SDPG DE 17 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28.310. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomescomo Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2018, e...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 3868/2022/DPMT, resolve após observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tornar público as penalidades impostas à empresa TOPOS TECNOLOGIA...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - RESOLUÇÃO N 020 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 020/2022/DPG/DPMT Institui o Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados para sua implementação. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1053 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1053/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12159/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 833 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 833/2022/SDPG OBJETO: RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 833/2022/SDPG DE 07 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28.281. ONDE SE LÊ: Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Valtenir Luiz Pereira de suas atribuições para concorrer a mandato público eletivo, com efeitos a partir de 15/07/2022. LEIA-SE...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0812022 LAVA JATO DAS NAÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022/DP/MT Processo nº: 11563/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem de Veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 272018 LOC PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/DPMT Processo nº 9307/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:SONELI DELAZARI. Do Objeto: a) reajustar o valor do contrato em R$ 3.350,00(três mil trezentos e cinquenta reais), a partir da data 16/07/2022, em comum acordo entre as partes. Do Reajuste: A part...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2022 e com término previsto para 06/09/2023, de aco...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1052 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1052/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Ricardo ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1051 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1051/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 12207...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1050 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1050/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12111/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N 1049 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1049/2022/DPG O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8435/2022; RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO ...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo Julgado em 12/08/2022. 1º. Processo: 7211/2022. Interessado: Defensoria Pública-Geral. Assunto: Proposta de regulamentação dos núcleos de atuação estratégica especializada. Conselheiro Relator: Dr. Vinicius Ferrarin He...

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