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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO N 121 2022

    ATO Nº 121/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA CARMO DE ANDRADE no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - ATO N 120 2022

    ATO Nº 120/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1046 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1046/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1045 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1045/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1044 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1044/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1043 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1043/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1042 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1042/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12176/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1041 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1041/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12133/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N 1040 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1040/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1034 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1034/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo físico nº 249191/2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1033 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1033/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo físico nº 249191/2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1039 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1039/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1038 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1038/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EVENTO DE ADIAMENTO 412022 at

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO o adiamento da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 7598/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 41/2022 Data: 26/08/2022; Hor...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1037 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1037/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12103/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1036 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1036/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1013 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1013/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11924/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1035 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1035/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12168/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1034 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1034/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo físico nº 249191/2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N 1033 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1033/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo físico nº 249191/2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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