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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 339 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 339/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO Nº 050 2022

    ATO Nº 050/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto à Defensora Pública...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - AVISO PUBLICAÇÃO PE 0132022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 13619/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 010 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 010/2022/DPG/DPMT Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 001 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE ALTA ARAGUIA - CNPJ N. 03.579.836/0001-80. OBJETO: O presente termo de doação tem objeto o doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual ...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 304 2022 DPG

    PORTARIA Nº 304/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3589/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Carolin...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 303 2022 DPG

    PORTARIA Nº 303/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3589/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0138/2021/DPG,...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - EXTRATO DISPENSA 0012022

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2022 Processo nº: 6423/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC Objeto: Realização de concurso público para o provimento de vagas destinadas ao apoio administrativo da DPMT, por meio de dispensa de licitação. Fundam...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 336 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 336/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, u...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 335 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 335/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 296 2022 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 296/2022/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 296/2022/DPG de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.204. ONDE SE LÊ: Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, a partir do dia 02 de março de 2022, de suas funções como Defensor Público do Estado de Mato Grosso, em raz...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 334 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 334/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 3774/2...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 333 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 333/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3925/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 302 2022 DPG

    PORTARIA Nº 0302/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27....

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA N 332 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 332/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3875/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 1275/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; MURILO MONTEIRO URATANI - Técnico Administrativo. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Extrato de Compra Direta 0042022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 004/2022 Processo nº: 13130/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JOÃO DIAS RAMOS. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser realizado pela Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - RESOLUÇÃO N 09 2022

    RESOLUÇÃO Nº 009/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art. 11, inciso I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o caráter dinâmico e evolutivo das medidas relacionadas ao enfrentamento à pandemia; CONSIDERANDO o avanço da campa...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA N 299 2022 DPG

    PORTARIA 299/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP- Por meio da Fundaçao NOVA CHANCE. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitament...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N° 325 2022 ATESTO DAS AGUAS Cível cuiaba

    PORTARIA 325/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DAS FATURAS DE ATESTOS DE ÁGUA Processo de Origem: 3852/2022 Núcleo - Cível Cuiabá-MT Fiscal Titular: Breno de Almeida Fernandes Fiscal Substituto: Fernanda Maria Cícero de Sá França Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendime...

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