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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 279 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 279/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2788/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 278 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 278/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3094/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 277 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 277/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 276 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 276/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3172/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 275 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 275/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3005/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 274 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 274/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 273 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 273/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2735/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os memb...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 272 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 272/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2771/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 271 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 271/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2892/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 12429/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; CLODOALDO A. GONÇALVES DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FERNANDO LOPES - GESTOR DA UNIDADE; MURILO CHIMENES SALES PERES - TÉCNICO ADMINIS...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato de Compra Direta 0012022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 001/2022 Processo nº: 2337/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Primeiro Contratado: SK ACRILICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Segundo Contratado: HOLAMBELO CUIABÁ FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de materiais de papelaria e floricultura para evento de dia das mulheres,...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA N 270 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 270/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N 269 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 269/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2779/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N 267 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 267/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c ...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO N 041 2022

    ATO Nº 41/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear a Técnica Administrativa ELUANA RODRIGUES VELOSO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 01262021 BOB CAT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 1927/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 126/2021, por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Majorar o valor contratual em ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 266 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 266/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usuf...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 265 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 265/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2751/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 264 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 264/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2782/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 263 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 263/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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