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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - RGF 2º quadrimestre 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1334/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Claudio Fernandes de Figueiredo, a averbação de licença prêmio

    PORTARIA Nº 1334/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1333/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1333/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32224/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1332/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Execução Penal, Júri e Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1332/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31887/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT).

    RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1301-2023- CONT 038-2021 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA

    PORTARIA N.º 1301/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 038/2021/DPE/MT Processo de Origem: 31853/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA CONTRATO N.º 038/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Felipe Douglas Machado da Cunha 100759 ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1329/2023/SDPG - Designar Defensores para atuar em acúmulo de funções em auxílio nas Defensorias do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1329/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os arts. 87-B e seguintes na Le...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 104-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023/DPE/MT Processo nº: 24812/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 103-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023/DPE/MT Processo nº: 24812/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 102-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023/DPE/MT Processo nº: 24812/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1328/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1328/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32167/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1327/2023/SDPG - Alterara Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis, inclusive durante o Recesso Forense 2023/2024

    PORTARIA Nº 1327/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32174/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1326/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira e São Féliz do Araguaia

    PORTARIA Nº 1326/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32195/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA Nº 1325/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea-Grande

    PORTARIA Nº 1325/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32232/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 017/2023/DPG - Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação em cargos de confiança ou comissionados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 017/2023/DPG Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação em cargos de confiança ou comissionados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 029.2023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 029/2023 Processo nº: 836/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E POS GRADUACAO LTDA. Objeto: Trata-se do procedimento de contratação da Empresa Instituto Cátedra para realizar o curso de engenharia social, com vistas a promo...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - AVISO DE DISPENSA (4)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 15/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a aquis...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 1318/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1318/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32036/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 24 - De Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos (Republicação)

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 24/2023 - DE RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Públi...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Extrato da Portaria Nº 1317/2023/DPG - Procedimento Administrativo Disciplinar nº 06/2023

    EXTRATO DA PORTARIA 1317/2023/DPG OBJETO: Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 06/2023, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face do (a) Servidor (a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 28457/2022, ante os fortes indícios da existência de violação ao deveres func...

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