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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 048 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022/DPMT Processo nº 20185/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar a vigência do contrato 048/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/04/2023. Fundamento ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 528/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti em auxílio ao membro titular na 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 528/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO Nº 087/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Ariane Ribeiro Lima

    ATO Nº 087/2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARIANE RIBEIRO LIMA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 065 2023 SOLUÇÃO COMERCIO INTERIOR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023/DPE/MT Processo nº: 21529/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleos de Alto...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 064 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023/DPE/MT Processo nº: 21528/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - PANTANAL BUSI...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EXTRATO PORTARIA 509 2023 FATURA DE ÁGUA SAPEZAL MT

    PORTARIA 509/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DE SAPEZAL/MT Processo de Origem: 20252/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. NÚCLEO DE SAPEZAL/MT Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ana Paula Nino 101005235 Fiscal substituto Antônio Góes de Araújo 100690 Objeto Acompanhamento e f...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EXTRATO PORTARIA 508 2023 CONTRATO 005 2015 LISLEY FERRARI MATSUNAGA CORREIA

    PORTARIA 508/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 005/2021/DPE/MT Processo de Origem: 20252/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LISLEY FERRARI MATSUNAGA CORREIA CONTRATO 005/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ana Paula Nino 101005235 Fiscal substituto Antônio Góes de A...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 511/2023/SDPG - Edital cumulação Anuais residuais (Comodoro, Guaranta, Pontes, Agua Boa e Colider)

    PORTARIA Nº 511/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 510/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 510/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 486/2023/SDPG - Acumulo de funções Férias Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 486/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 486/2023/SDPG de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.484. ONDE SE LÊ: Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usu...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 507/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da comarca de atuação da Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes

    PORTARIA Nº 507/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22151/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 047 2022 OASIS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 20184/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigên...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 044 2022 PRIME COMBUSTIVEL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022/DPE/MT Processo nº 20183/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA Nº 500/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias

    PORTARIA Nº 500/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062023 (correção)

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 006/2023. Processo nº: 4167/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Trata-se da contratação de capacitação e atualização dos servidores da Instituição, em auditoria aplicada ao setor público. Valor Tot...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA Nº 495/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 495/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21650/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA Nº 494/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Abinader Guedes da Silva, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital

    PORTARIA Nº 494/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21877/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA Nº 493/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 493/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21917/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO PORTARIA 489 2023 CONT 004 2016 JOSE IRINEU FOSS

    PORTARIA 489/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 004/2016/DPE/MT Processo de Origem: 20313/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locador: JOSE IRINEU FOSS CONTRATO 004/2016 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Moacir Gonçalves Neto 100981-1 Fiscal Substituto Rodrigo Dos Anjos Barroso Mattos...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - EXTRATO PORTARIA 491 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA 491/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 20313/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Moacir Gonçalves Neto 100981-1 Fiscal Substituto Rodrigo Dos A...

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