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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 547/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 547/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22677/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 071 2021 ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo nº 20686/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS. Do Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, item 6.18. do contrato 071/2021/DPE/MT. Da Alteração: Fica na responsabilidade da CONTRATANTE, comprovar...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 046 2023 ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023/DPE/MT Processo nº 21577/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME. Do Objeto: Majorar o valor do contrato 046/2023/DPE/MT em 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove porcento). Data da assinatura: 03/05/2023. Fun...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 546/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Hugo Ramos Vilela para atuar em conjunto com o defensor Público Ricardo Bosquesi na cumulação da 3ª Defensoria do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 546/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - ATO Nº 090/2023 - Nomeação da Gerente de Projetos Estruturais - Amanda de Oliveira Aquino

    ATO Nº. 090/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO no cargo de Gerente de Projetos Estruturais (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 543/2023/SDPG - Edital de Cumulação 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá - Ausência do titular em razão de férias

    PORTARIA Nº 543/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 542/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 542/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22529/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 541/2023/SDPG - Designa o Defensor Público Nicolás Andrés Vico Sirrea como Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde e o Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, como Coordenador Substituto

    PORTARIA Nº 541/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 22547/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 540/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 540/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22572/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 534/2023/SDPG - ABERTURA EDITAL ACUMULO DE FUNÇÕES - FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº534/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 534/2023/SDPG de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.490, considerando a decisão proferida no procedimento nº 22093/2023. ONDE SE LÊ: III. Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia para atuar em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Nú...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA Nº 539/2023/SDPG - Designar Defensores Público para atuarem em acúmulo de funções anuais

    PORTARIA Nº 539/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 535/2023/SDPG - PORTARIA DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº 535/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 11 ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria nº 534/2023/SDPG - Designar defensores em acúmulo de funções e férias

    PORTARIA Nº 534/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - EDITAL COMPLEMENTAR DE SELEÇÃO DE ALUNOS - PÓS-GRADUAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DE ESTADO

    EDITAL COMPLEMENTAR PARA SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - UISI/DPE-MT CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 532/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 532/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22404/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 531/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 531/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/222374/20018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22374/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 530/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 530/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22409/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 521/2023/SDPG -Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores e membros da Corregedoria-Geral

    PORTARIA Nº 521/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22233/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 529/2023/DPG - Prorrogação de Prazo da Portaria Nº 011/2023/DPG - Processo Administrativo Disciplinar

    PORTARIA Nº 529/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22132/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 120 (cento e vin...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 021 2022 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/DPE/MT Processo nº 18818/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -MTI. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 021/2022/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo ...

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