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2871 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

    RESOLUÇÃO Nº. 170/2024/CSDPEMT Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I e artigo 50-A, ambos da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de dezembro de 2003, co...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

    ATO Nº 404/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATA MARINA BRAMBILA, no cargo de Ajudante-Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2745/2024/DPG - Alterar a vinculação da Assessora de Defensor RAFAELA CARMO DE ANDRADE, para constar sua atuação junto à 12ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N° 2744.2024.SDPG - alteração ESCALA DE PLANTÃO (microrregião Diamantino )

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2743/2024/DPG - Alterar o ATO Nº 0110/2020 para que a atuação da Assessora de Defensor SANDRA KAROLINA MARTINEZ passe a constar junto à 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 403/2024 - Nomear AMANDA FONTENELLI COSTA no cargo de Coordenadra da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiciplinares

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 402/2024 - Exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2741.2024.SDPG - Altera escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete Defensoria Pública-Geral

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2742/2024/DPG - DETERMINAR a prorrogação da adição ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, do Defensor Público Fábio Barbosa

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2240.2024.SDPG

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2721/202/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2721/202/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 2721/2024/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão do Uso nº 02.2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala, que possui 9 m²...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

    PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 1 (uma) sala situada no prédio do fórum da comarca de Nortelândia, conte...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005318-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Objeto:Aquisição de novas licenças do Software BIM (Building Information Modeling) AltoQi para realização de projetos de cabeamento estruturado e rede lógica, visto que ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2726.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 2726/2024/SDPG7 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013321-7. RESOLVE: Art. 1º ...

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