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1689 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (do...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG Suspende e altera férias de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1471/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor - expoagro

    PORTARIA Nº 1471/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14958/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15439/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1469/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1469/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15512/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO Nº 260/2024 -Nomear PAULO ARTHUR GOMES CORSINO no cargo de Assessor Técnico

    ATO N.º 260/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULO ARTHUR GOMES CORSINO no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1468/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1468/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15449/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1467/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1467/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15476/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1466/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1466/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15479/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - ATO Nº 259/2024 - Exonerar, a pedido, LUCIANO PESSÔA do cargo de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia

    ATO Nº 259/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCIANO PESSÔA do cargo de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia (DP-CN...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1395/2024/DPG - Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública

    PORTARIA N.º 1395/2024/DPG Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA N.º 1464/2024/DPG - Tornar público o deslocamento do candidato Gilvani Alves para o final da lista de classificados do cargo de Analista de Sistemas

    PORTARIA N.º 1464/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 03 de junho de 2022 (II Concurso Público par...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA Nº 1463/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1463/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, u...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA Nº 1459/2024/SDPG Designa servidores para participarem de curso

    PORTARIA Nº 1459/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15242/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1432-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-ADM-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1432/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Sub...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1430-2024-CONTRATO-013-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1430/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Substituto Debora Evely...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1429-2024-CONTRATO-008-2016-LOCAÇÃO-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1429/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Substituto Debora Evelyn de Figueiredo B...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente designação de servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15278/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1453/2024/SDPG Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1453/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1450/2024/DPG - Lista de antiguidade da Defensoria Publica

    PORTARIA Nº 1450/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em exercício, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO...

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