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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA Nº 1731/2024/SDPG - Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1731/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004762-0. RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 102/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 102/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 103/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 103/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato 104/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do contrato 104/2023, fica prorrogado até 26/09/2025. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA N.º 1728/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

    PORTARIA Nº 1728/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES) Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Licença de uso total de programas de computador (softwares). Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Compartilhamento definitiv...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - EXTRATO DE LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

    EXTRATO DE LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES) PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CNPJ N. 03.507.415/0004-97. OBJETO: Compartilhamento definitivo da titularidade do software WEBPONTO, incluindo os códigos fonte e toda a docum...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1727/2024/SDPG - Férias - enviada 02.09.2024

    PORTARIA Nº 1727/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627,...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1726.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1726/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004615-2. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1725/2024/SDPG - Estabelece escala plantão semanal de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1725/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004615-2. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1724.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1724/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004640-3. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 1723/2024/SDPG - Designa coordenadora em substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1723/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004567-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 082-2024 - CIEE

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 082/2024 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, ne...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90031.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90031/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000187-6 Pregão Eletrônico n. 90031/2024 Data: 17/09/2024 às 14:00 (horário de Br...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - CONTRATO_074_2024___VIPTECH_DESENV_DE_PROGRAMAS - NÚCLEO DE ITAÚBA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000249-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Objeto:Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armaze...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1719/2024/SDPG - Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1719/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004409-5. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1718/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público (Rafael Machado - sem preju)

    PORTARIA Nº 1718/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004533-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1717/2024/SDPG - Designa servidor para participar de congresso

    PORTARIA Nº 1717/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004441-9; RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 20/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 20/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000649-5 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 14 (QUATORZE) itens, sendo computadores e monitores, relac...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR - 16/08/2024 (HORÁRIO LOCAL DE CUIABÁ/MT). 1º. Processo SEI! nº. 2024.0000000344 _5. Interessado: Dr. João Vicente Nunes Leal e outros. Assunto: Requerimento visando alterações das atribuições de Nova Mutum/MT. Sustentação Oral dos interessados. CONSELHEIRA RELATOR...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - ATO Nº 303/2024 - Exonerar, a pedido, ADAILTON PIRELI COSTA do cargo de Ajudante Geral

    ATO N.º 303/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ADAILTON PIRELI COSTA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado d...

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