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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 1673/2024/SDPG Designa servidora como Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 1673/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003602-5; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO__PE_n._90020_2024___Internet___assinado

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000002986-0, que tem por objeto a futura e eventual c...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 1672/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1672/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003990-3; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 1671/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1671/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003932-6; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA-1670-2024-ARP-023-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A.

    PORTARIA Nº 1670/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002986-0, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 023/2024/DPE/MT, que tem como objeto o registro de preços p...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-023-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços contínuos de internet com gerenciamento centralizado para atender as necessidades da Defens...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME Objeto: Majorar o valor do contrato em 12,16% (doze vírgula dezesseis por cento). Fundamento Legal: fundamentado no art. 124, inciso I, alíneas a e b, da Lei n. 14.133/2021, nos termo...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO Nº 288/2024 - CONCEDER ao Dr. THIAGO QUEIROZ DE BRITO vacância do cargo de Defensor Público

    ATO Nº 288/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve CONCEDER ao Dr. THIAGO QUEIROZ DE BRITO vacância do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, em razão de p...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1659-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 1659/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003161-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital Fiscal Setorial Titular Fernanda ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1648-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMER

    PORTARIA Nº 1648/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003686-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscais Setoriais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Zilene Nayara de...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1647-2024-CONTRATO-013-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-E-VIGILANCIA-PATRIMONIAL-EIRELI

    PORTARIA Nº 1647/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003686-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Zilene Nayara de Almeida Martins 101005090 Fi...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1645-2024-CONTRATO-008-2016-JOSELITO-GONÇALVES-DE-ALCÂNTARA

    PORTARIA Nº 1645/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003686-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Antônio Góes de Araújo 100690 Fiscal Substituto Débora Evelyn de ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 1667/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Água Boa

    PORTARIA Nº 1667/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003922-9; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 1663/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1663/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003870-2; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003829-0; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1658/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Água Boa

    PORTARIA Nº 1658/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003803-6; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1657/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1657/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002361-6; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003698-0; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003780-3; RESOLVE: Art. ...

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