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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 872-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 872/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 8820/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal substituto Débora Victório Francisco 100906 Objeto Designar, com base no processo n.º ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 047-2022- OASIS ADM DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 1478/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 047/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 65,I...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 888/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 888/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9050/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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