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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 005-2023 - JRM CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº 1746/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 005/2023 em 1,91% (um virgula noventa e um por cento). b) Prorrogar o prazo de execução do...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 023-2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/DPE/MT Processo nº 35255/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 023/2023 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito de reajuste do ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 005.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2024 Processo nº: 226/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de uma impressora térmica modelo ZC 300 para confecção de crachás para membros, servidores e colaboradores, que atuam na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a fim ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 013-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 1748/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses; D...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 301-2024 - CONTRATO 152-2023 -SIG COMERCIAL EIRELI,

    PORTARIA Nº 301/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2550/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SIG COMERCIAL EIRELI CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular AMANDA RENOSTO GENNARI 101005752-1 Fiscal substituto RUAN FELLIP...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 336/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 336/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3277/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 333/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 333/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 7º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e 87-C ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 001.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024/GC Processo nº: 36483/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação direta por dispensa para aquisição de autotransformador, a fim de atender as necessidades dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital e In...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO Nº 107/2024 - Nomeação de CAMILA ERHART DE SOUZA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 107/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAMILA ERHART DE SOUZA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 332/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3258/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003/2024/DPG - Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê a Resolução nº 001/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 003/2024/DPG Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê a Resolução nº 001/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Publicada no D.O.E. nº 28.664 do dia 18 de janeiro de 2024). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 331/2024/SDPG Designar defensor público em acúmulo de funções perante a 5ª e 6ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 331/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 330/2024/SDPG Designar defensora pública em acúmulo de funções perante a 5ª e 6ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 330/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 329/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº 329/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3102/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 328/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº 328/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36590/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 327/2024/SDPG Designar Servidores Públicos para auxiliarem nas atividades da Comissão de Soluções Fundiárias

    PORTARIA Nº 327/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2980/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO Nº 106/2024 - Nomeação de LISLIÊ SILVA SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 106/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LISLIÊ SILVA SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 326/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública JACQUELINE KREMER RAMOS

    PORTARIA Nº 326/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO PORTARIA164-2024 CONTRATO 146-2023- SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 164/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 973/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Priscila Cristyna Zart dos Prazeres 101005749 Fiscal substituto Le...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO PORTARIA163-2024 CONTRATO 153-2023- IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    PORTARIA Nº 163/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 973/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CONTRATO Nº 153/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Priscila Cristyna Zart dos Prazere...

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