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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 232/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Érika Silveira Guerreiro, como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição

    PORTARIA Nº 232/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 075/2024 - Nomeação de ELIANE SKURA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 075/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELIANE SKURA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser l...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 074/2024 - Nomeação de LUANA TRINDADE DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 074/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA TRINDADE DOS SANTOS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 237/2024/SDPG Designar servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº237/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 144/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 073/2024 - Nomeação de RAFAELA TELES SIQUEIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 073/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA TELES SIQUEIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 236/2024/SDPG abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 236/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 235/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 235/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2371/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Do Objeto: O presente termo aditivo visa regularizar o valor unitário expresso na Ata de Registro de Preço n. 033/...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a regularização dos valores unitários expressos no Contrato nº 074/2023/DPE/MT...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 233/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 233/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2328/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90003.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27833/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90003/2024 Data: 21/02/2024 Eletrônico...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 007.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defen...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA 231/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 231/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 224/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 224/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2233/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 025-2023 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo nº 938/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o quantitativo do item 08 do contrato 025/2023 em 25% (vinte e cinco por cento). Data da ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 1.426/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI - ASSESSORA DE DEFENSOR. OBJETO: A servidora solicitante, ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI, declara a intenção em par...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 221/2024/DPG - DESIGNAR as ilustríssimas Defensoras Públicas e os ilustríssimos Defensores Públicos, para atuarem como Coordenadoras e Coordenadores

    PORTARIA Nº 221/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 591/2024...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 222/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Danilo Gonçalves Belo como Diretor-Geral em regime de substituição

    PORTARIA Nº 222/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2071/2024; RESOLVE: Art. 1º DESI...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 - Exonera RAQUEL AMELIA BALSAN do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 057/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 do dia 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.672. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - ATO Nº 072/2024 - Nomeação de ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 072/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria ...

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