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1740 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº 189/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 189/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1740/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº 188/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 188/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1518/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 056/2024 - Nomeação de KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

    ATO Nº 056/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento (DP-CNE VI), da Defensor...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 055/2024 - Nomeação de PEDRO MUNIZ DE CARVALHO no cargo de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

    ATO Nº 055/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PEDRO MUNIZ DE CARVALHO, no cargo de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DP-CNE VI), da D...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 054/2024 - Nomeação de THAYNA VELOSO DE ALMEIDA no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 054/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAYNA VELOSO DE ALMEIDA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 053/2024 - Nomeação de VALLERIA CRISTINA GUIMARÃES DUARTE no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 053/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VALLERIA CRISTINA GUIMARÃES DUARTE, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 052/2024 - Nomeação de TAISE ARAÚJO PAIXÃO no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 052/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAISE ARAÚJO PAIXÃO, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 051/2024 - Exoneração de VALLERIA CRISTINA GUIMARÃES DUARTE do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 051/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VALLERIA CRISTINA GUIMARÃES DUARTE do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 050/2024 - Exoneração de TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 050/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº 187/2024/DPG - DETERMINAR a prorrogação da adição ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, do Defensor Público Fábio Barbosa,pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024.

    PORTARIA Nº 187/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso XXV, da Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Defensor Público Fábio Barbosa tem prestado um excelente trabalho junto à Defensoria Pública-Geral; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº 186/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

    PORTARIA Nº 186/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1783/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº 185/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 185/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 289/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 181/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Pagamento de Estagiários em Substituição

    PORTARIA Nº 181/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1656/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 184/2024/SDPG Concede licença prêmio à Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

    PORTARIA Nº 184/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 182/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções em razão de férias

    PORTARIA Nº 182/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 181/2024/SDPG Designar servidor como Gerente de Pagamento de Estagiários em Substituição

    PORTARIA Nº 181/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 727/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 180/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 180/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1635/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 179/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 179/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 843/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROGA...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 177/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 37023/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA - ANALISTA: PERFIL CONTADORA. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 08 de janeiro de 2024,...

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