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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - DOE CM BRASNORTE 010

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brasnorte - MT, CONTRATATA: STS - Consultoria e Informática LTDA - ME - Sydcon. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Softwares de Administração Pública de: Contabilidade Pública; Orçamento Público; Folha de Pagamento; Almoxarifado; Compras; Frotas; Licitações...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - DOE CM BRASNORTE

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA MESA DIRETORA Nº 004/2019 CONSIDERANDO: A denúncia e documentos apresentados pelo vereador Reginaldo Martins Ribeiro, em que aponta possíveis irregularidades na concessão/doação de passagens pela Secretaria de Assistência Social no período de 2017 a 2019 sob a responsabilidade de Isabel da Silva Frazão e o Requerimen...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - DOE CM BRASNORTE PORTARIA 47 2019

    PORTARIA Nº 47/2019 O Sr. Gilberto Marcelo Bazzan, Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brasnorte e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal: RESOLVE: Art. 1º - Pôr à disposição de qualquer contribuinte o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - DOE CM BRASNORTE

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA MESA DIRETORA Nº 002/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 CONSIDERANDO As justificativas apresentadas pelos respectivos membros da Comissão de Investigação, onde alegam a necessidade de prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos; CONSIDERANDO: a análise do Requerimento pela Assessoria Jurídica da Casa e considerado ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - DOE CM BRASNORTE DECRETO LEGISLATIVO 032019

    DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2019 SÚMULA - Aprova as Contas do Município de Juruena, referente ao exercício de 2017, gestão da Sra. Sandra Josy Lopes de Souza. A Câmara Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, Aprovou e eu, Carlos Alexandre Anschau Lopes, Presidente, usando das atribuições que me confere o cargo, PROMULGO o seguinte DECRETO L...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DOE CM BRASNORTE Contrato 0032019

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Dotação ao Contrato Nº 003/2019 Origem: Dispensa de Licitação Nº 003/2019. Contratante: Câmara Municipal de Brasnorte. Contratada: Evani D. da Silva-ME CNPJ: 23.828.135/0001-45 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica em equipamentos de informática da C...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - DOE CM BRASNORTE EXTRATOS E TERMOS

    EDITAL DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 A Câmara de Vereadores de Brasnorte, torna público, o resultado e análise do Processo Licitatório Modalidade Inexigibilidade, publicado em 21/05/2019. OBJETO: Credenciamento para emissoras de Rádio FM com abrangência em todo o município de Brasnorte. Tendo-se em vista a regularidade do procedimen...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - DOE CM BRASNORTE AVISOS

    CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE, sito à Rua Sete Quedas Nº 146, Centro, nesta cidade de Brasnorte, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento de Empresas de Radiodifusão FM, com abrangência no Município de Brasnorte, para transmis...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - DOE CM BRASNORTE CONTRATO 008 TERMO DE CONCLUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE CONTRATADA: ANDREIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RODRIGUES - MEI CNPJ: 32.894.483/0001-01 OBJETO: Prestação de Serviços de filmagem (captação de som e imagem), edição e disponibilização digital do material das Sessões Públicas Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, data...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - DOE CM BRASNORTE TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Sete Quedas, n° 146 - Centro CEP: 78.350-000, na cidade de Brasnorte - MT, inscrita no C.N.P.J. sob nº 32.983.561/0001-44, n...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - DOE CM BRASNORTE TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Sete Quedas, n° 146 - Centro CEP: 78.350-000, na cidade de Brasnorte - MT, inscrita no C.N.P.J. sob nº 32.983.561/0001-44, n...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - DOE CM BRASNORTE DIRETORA Nº 001 2019

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA MESA DIRETORA Nº 001/2019 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI) COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CEI Nº 001/2019 APRESENTADO PELOS VEREADORES. CONSIDERANDO: O Requerimento proposto pelos vereadores Ricardo Nogueira (PSDB), Genival Jesus de Almeida (PSD), Nédio...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - DOE DOE CÂMARA BRASNORTE CONTRATO 008 2018

    EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO Nº 008/2018 Contratante: Câmara Municipal de Brasnorte Contratada: DIONES PLEIN ARENHARDT EIRELLI - EPP CNPJ. 24.789.327/0001-52 CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo tem como objeto DIMINUIR o quantitativo de serviços previstos no Contrato Nº 008/2018, em 4,96% (Quatro ...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - DOE CAMARA DE BRASNORTE PORTARIAS E EXTRATOS

    CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT PORTARIA Nº 001/2019 Nomear WILLIAN BRAZ OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Brasnorte. O Sr. Gilberto Marcelo Bazzan, Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brasnorte e ...

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