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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - RESOLUÇÃO Nº 75/CPPGE

    RESOLUÇÃO n. 75/CPPGE. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO no uso da atribuição fixada no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111/2002 e, Considerando que compete ao Procurador-Geral chefiar, coordenar e orientar a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, vem, por meio desta, notificar que constam em nosso sistema débito(s) pendentes, referente(s) a processo (s) de compensação, em nome das pessoas abaixo indicadas. Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos, encarecidamente, que os Inte...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA N. 035/PGE/2016

    PORTARIA N.º 035/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA N. 034/PGE/2016

    PORTARIA N.º 034/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e no art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - EXTRATO CONTRATO 018-2016

    EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aEmpresaHRP COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada Pneus Novos. VIGÊNCIA: 13/10/2016 a 13/10/2017. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.824,00 (vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais) FISCAL DE CONTRATO: Osmar de Azevedo Mozer e S...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Lotacionograma 4º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - EXTRATO DISPENSA DE CONTRATO FCC

    Termo de Dispensa de Licitação Processo: 403374/2016 Assunto: Contratação de empresa com Dispensa de Licitação Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Carlos Chagas, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.555.513/0001-90, com o objeto “Contratação de empresa especializada em organização e aplicação das provas do Concurso Publico...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - EXTRATO CONTRATO FC C

    EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e aFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e aplicação das provas do Concurso Publico para provimento de cargos do Quadro Administrativo da Procuradoria Geral do Estado. VIGÊNCIA: 13/09/2016 a 13/09/2017. VALOR: R$100...

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