Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA Nº 013/PGE/2016

    PORTARIA Nº 13/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Deferir a Procuradora do Estado Dra. Mônica Pagliuso Siqueira, 03 (três) dias de licença médica, no período de 24-2-2016 a 26-2-2016, conforme solicitação formulada no Processo nº 137424/2016-PGE. Art. 2º Revogam-s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - NOTIFICAÇÃO COMPENSAÇÃO MARÇO DE 2016

    NOTIFICAÇÃO Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3415 Anexo III-A Centro Político Administrativo - SEFAZ ), no prazo máximo de 10(dez) dias, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existentes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA Nº 011/PGE/2016

    PORTARIA Nº 011/PGE/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar aos Procuradores do Estado lotados na Subprocuradoria- Geral Fiscal a atribuição de assinar as Certidões N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 005/PGE/2016

    PORTARIA Nº 005/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º- Delegar a Procuradora do Estado Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino na sua função de Ordenadora de Despesa da Pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 008/PGE

    PORTARIA Nº 008/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Designar os Procuradores do Estado Dr. Daniel Costa de Melo (Membro Titular) e Dra. Mônica Pagliuso Siqueira (Suplente), como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado para compor o Conselho Administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - PORTARIA Nº 007/PGE/2016

    PORTARIA N.º 007/PGE/2016 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Considerando o disposto no artigo 132 da Constituição da República e no artigo 2º inciso I da Lei Complementar 111/2002; Considerando a necessi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2016/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2016/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a METHA SUPERMERCADO LTDA - ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Copos Descartáveis com capacidade para 180 ml e 50 ml. VIGÊNCIA: 02/03/2016 á 01/03/2017. VALOR GLOBAL ESTIMADO:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Extrato do Termo de Cooperação Nº 001/2016/ PGE-SEGES

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2016 - PGE-MT/SEGES-MT PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES/MT. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 002/PGE/2016

    PORTARIA N.º 002/PGE/2016. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei nº. 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro Administrativo da ProcuradoriaGeral do Estado de Mato Grosso; Considerando o Decreto nº 3.006 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!