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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 19 EXTRATO UTILIZAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS SETE

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 10007/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. PROCESSO Nº: 200069/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.612,50 (MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSIN...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO UTILIZAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICO S FLOR DE MAIO

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 10006/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. PROCESSO Nº: 200069/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 313,26 (TREZENTOS E TREZE REAIS E VI...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 007/PGE/CGPGE/2020

    PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 007/PGE/CGPGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 017/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 15 EXTRATO UTILIZAÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE ELIANE

    EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO 10003/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ELIANE CLEMENTINO CARNAÚBA EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PROCESSO Nº: 82885/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 14.500, 00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA: PELA CONTRATANTE:...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - EXTRATO UTILIZAÇÃO MATERIAL DE EXPEDIEN TE MOSAICO

    EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO 10004/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELLI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PROCESSO Nº: 82885/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS) A...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria n. 24/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 024/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria n. 023/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 023/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - PORTARIA Nº 16/PGE/2020

    PORTARIA Nº 16/PGE/2020 Decreta luto oficial no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do servidor Reginaldo Barbosa Ortence. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do Técnico da Procuradoria Geral do Estado Reginaldo Barbosa Ortence, o...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO DOE EDITAL 002/2020 /PGE LÂMPADAS SENSORES UMIDIFICADORES

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020/PGE - MT PROCESSO Nº 0014305/2020 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria n. 15

    PORTARIA Nº 015/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria n 14

    PORTARIA Nº 14/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria n 13

    PORTARIA Nº 13/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis e de Materiais de Consumo da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL D...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 12/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre Institui Comissão de Servidores para realização de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, disponibilização de bens inservíveis e baixa de semove...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - EXTRATO DO 3º TERM O ADITIVO MEDEIROS E CURVO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA-NSA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 15/06/2020 A 14/06/2021 PROCESSO Nº: 8865/2020 VALOR GLOBAL: R$ 811.236,72 (OITOCENTOS E ONZE MIL DUZENTOS E TRI...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - ORIENTAÇÃO JURÍDICA 11 PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 011/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para pagamento indenizatório de locação de veículos, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções dos pagamentos indenizatórios de ...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - ORIENTAÇÃO JURÍDICA 10 PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 010/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para pagamento indenizatório de locação de imóveis, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções dos pagamentos indenizatórios de l...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 010/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso XVIII, do art. 5° da Lei Complementar n° 111, de 1° de junho de 2002, e; Considerando o Termo de Compromisso Ambiental firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual nos autos do ...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA N. 006/PGE/CGPGE/2020 Dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, n...

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