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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PGEMT A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, torna público que, após a suspensão da sessão de pregão prevista para o dia 31/01/2022, realizará, no dia 07/03/2022, segunda-feira, às 09h00 (horário de Cuiabá), licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, cujo objeto são co...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2022/PGE-MT

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2022/PGE-MT 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - PGEMT Aviso republicação Pregão 005 2021 PGE (1)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PGEMT A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, torna público que, após a suspensão da sessão de pregão prevista para o dia 31/01/2022, realizará, no dia 07/03/2022, segunda-feira, às 09h00 (horário de Cuiabá), licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, cujo objeto são co...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria Conjunta n. 012/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 012/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria Conjunta n. 011/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria 004/PGE/2022

    PORTARIA nº 004/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA 003/PGE/2022

    PORTARIA Nº 003/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria Conjunta n. 007/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 2022 PGE MT (2)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022/PGE-MT 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria de Prorrogação n. 006/CGPGE/2022

    PORTARIA Nº 006/CGPGE/2022 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria de Prorrogação n. 005/CGPGE/2022

    PORTARIA Nº 005/CGPGE/2022 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 002/PGE/2022

    PORTARIA Nº 002/PGE/2022 Institui comissão para recebimento e destinação dos bens de permanente e material de consumo na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 8.666/1993, d...

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