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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 002/2023/PGE TITULAR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-MT DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT OBJETO: TRANSFERÊNCIAS DE 01 VEÍCULO FORD FUSION, PLACA NPE4859 RENAVAN 00111711908. PROCESSO: SIGADOC PGE-PRO-2023/08164 V01 AS...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/PGE - PORTARIA Nº 053/PGE/2023.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ticket para que o Procurador do Estado Pedro Felipe Veiga Gomes a ser realizada na Cidade de Orlando no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, entre os dias ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 052/PGE/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/PGE.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/09593 OBJETO: Contratação de serviço especializado (capacitação), consistente na aquisição de 06 (seis) inscrições para o Seminário Nacional: 6º Encontro Nacional das Estatais, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23/08 à 25/08/2023, para atender a dema...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PORTARIA Nº 054/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/06183 OBJETO: Aquisição de 01 (um) ticket para que o Procurador do Estado Pedro Felipe Veiga Gomes a ser realizada na Cidade de Orlando no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, entre os dias 16 a 19 de Outubro de 2023, conforme especificações constantes na ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 001/2023/PGE

    EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR N.º 001/2023/PGE TITULAR: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-MT DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG MT OBJETO: TRANSFERÊNCIAS DE 02 VEÍCULOS L200 TRITON, PLACAS QBU8864 RENAVAN 01098707289 E QBU8724 RENAVAN 01098706...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de auxiliar administrativo. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação Contratual CCT MT 000097/2023. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08945 VALOR...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/PGE - PORTARIA Nº 050/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2023/08498 OBJETO: Contratação Direta de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de 25 bolsas para estágio em pós-graduação (latu e stricto sensu), para atender a PROCURAD...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo PGE-PRO-2023/08164 - SIGADOC DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE-MT DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT OBJETO: Doação 01 veículo de passageiro - marca: Ford Fusion, 05 portas, cor: preta, transmissão: automática, comb...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA N.º 049/PGE/2023

    PORTARIA N.º 049/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 011/2023/PGEMT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 011/2023/PGEMT No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 28.532 datado de 03 de julho de 2023, pág. 120, EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 011/2023/PGEMT. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 27/05/2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 27/06/2023. Rais...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 048/PGE/2023

    PORTARIA nº 048/PGE/2023 DESIGNA PROCURADORES DO ESTADO E ASSESSORIA EXECUTIVA PARA ATUAREM NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CONSENSO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Constituiç...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo sobre aditivo a termo de convênio com municípios aderentes ao programa “ser família habitação” no âmbito do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sob...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT - PORTARIA Nº 047/PGE/2023.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SORRISO PRIME LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.955.196/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 046/PGE/2023

    PORTARIA Nº 46/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJU...

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