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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 073-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10030 - I Congresso de Direito

    PORTARIA Nº 073 /PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicaçã...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - 3

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: NOVOS TALENTOS - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA EPP - SUPER ESTÁGIOS, CNPJ Nº 34.658.339/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA N.º 072/PGE/2023

    PORTARIA N.º 072/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO - 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - SKALA PALACE HOTEL

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SKALA PALACE HOTEL OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Republica do Líbano nº 2.258, Bairro Despraiado, Cuiabá, MT, bem como dos bens móveis relacionados no inventário anexo (anexo A) tendo como fim abriga...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11783 OBJETO: Aquisição inscrições para participação no I Congresso de Direito Tributário do Estado de Mato Grosso, que acontecerá de forma presencial, entre os dias 02 e 03 de outubro de 2023, no Teatro da UFMT em Cuiabá, para atender as demandas da Procuradoria Geral...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-013-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COREPLAN GESTÃO E TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob Nº 17.926.240/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de licenciamento de uso de software de Solução Informatizada de Ges...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 070-2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO...RETIFICADO

    PORTARIA Nº 070/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº 071-2023 - Alterações de Fiscais - O. FORNECIMENTO Nº 10029 -2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - RETENÇÃO DE TRIBUTOS - CONSULTRE

    PORTARIA Nº 071/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 12º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (n...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO - PGE-PRO-2023-13095, PGE-PRO-2023-13100, PGE-PRO-2023-13885, PGE-PRO-2023-13319.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/13095 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 13 (treze) inscrições para o “17º Pregão Week”,a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu -PR,no período de 23 a 27 de outubro de 2023, pa...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - PUC PÓS AMBIENTAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/08969 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) matrículas para realização de Pós-Graduação em direito ambiental e agrário, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR a ser realizada na modalidade online, para atender a Subprocuradoria Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - 2

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de aut...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX - SR CAPACITAÇÕES PROC 2023-11671

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/11671 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do evento Os 7 Hábitos dos Gestores Altamente Eficazes -16h, a ser realizado na modalidade presencial, para 15 participantes, para atender às demandas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - PGE/MT., ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - OJN 019-2023 - Atualização de parecer referencial _ OJN 0005CPPGE2022 (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 019/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Referencial para celebração termo de intermediação de mão de obra de recuperandos do sistema penitenciário com empresas privada, com alterações advindas do Decreto Estadual nº 377/2023. Considerando necessidade de orientação uniforme à Secretaria de Estado de Segurança Pública - ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 039 - EXTRATO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - COSTA OESTE

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de mão-de-obra exclusiva para Limpeza com jornada de 40 (Quarenta) Horas Semanais. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação con...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 68/PGE/2023

    PORTARIA Nº 68/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 8º, XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Procuradores do Estado Caroline Barbosa Alves e Raul Costa Lima, para representarem a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resol CPPGE nº 109 - Regulamenta as atribuições da unidade setorial do DETRAN

    RESOLUÇÃO Nº 109/CPPGE/2023 Regulamenta as atribuições da Unidade da Procuradoria-Geral do Estado no Departamento de Trânsito Estadual, denominada Procuradoria Especializada do DETRAN-MT e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV,...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Aviso de continuidade PGE

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PGE PROCESSO Nº 0002491/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão vem a público informar que a sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2023/PGE, cujo objeto é OFICIAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE SUPORTE, terá continuidade no dia 06/09/2023, via sistema...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA Nº 67/PGE/2023

    PORTARIA Nº 67/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza para substituir o Subprocurador Adjunto da Subprocura...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 066/2023/PGE - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO

    PORTARIA Nº 0066/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre Institui Comissão de servidores para realização de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, disponibilização de bens inservíveis da Procuradoria...

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