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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 943, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nova Canaã do Norte. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição E...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 931, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 002.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, III, da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA TEMÁ...

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