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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 90004.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA EXPANSÃO DE SUPORTE DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA PROTEÇÃO INTELIGENTE DE DADOS EM REPOUSO E DADOS EM TRÂNSITO, ESTRUTURADOS E NÃO ESTRUTURADOS, CONTROLE DE ACESSO, VISIBI...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.000, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nova Ubiratã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 90004-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA EXPANSÃO DE SUPORTE DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA PROTEÇÃO INTELIGENTE DE DADOS EM REPOUSO E DADOS EM TRÂNSITO, ESTRUTURADOS E NÃO ESTRUTURADOS, CONTROLE DE ACESSO, VISIBILIDA...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12601

    LEI Nº 12.601, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Gilberto Cattani Constitui ato ilícito a omissão da informação do preço de produto lácteo no momento da negociação de compra e venda entre produtor e empresa de beneficiamento e comércio de laticínios no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12600

    LEI Nº 12.600, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Dispõe sobre a criação e implantação do Anel Viário Estadual no Município de Sinop. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12599

    LEI Nº 12.599, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Dr. João Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12597

    LEI Nº 12.597, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Eduardo Botelho Institui a Política de Fornecimento de Contraceptivo Intrauterino Hormonal de Longa Duração na rede pública de saúde do Estado. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12596

    LEI Nº 12.596, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Lúdio Cabral Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: A...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12595

    LEI Nº 12.595, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Gilberto Cattani Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da raça Índio Nacional, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conf...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12594

    LEI Nº 12.594, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento das alterações venolinfáticas nas unidades de atenção especializada de média complexidade do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12593

    LEI Nº 12.593, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Juca do Guaraná Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que liga a BR-163, saindo do Posto Fiscal Flávio Gomes, passando pelo Garimpo Jatobá, Sangradouro, Vila São Sebastião, Serrinha, Buriti Grande, Boqueirão Jaraguá, chegando até a Pedreira, próximo ao trevo de Barão, ao “pé” da...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12592

    LEI Nº 12.592, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Dr. Eugênio Dispõe sobre a estadualização da estrada com 29,4 km, que liga a BR-158, na altura do km 51 (P.A. São José), até a MT-413, na Comunidade Torre, no Município de Santa Terezinha. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferi...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Lei 12591

    LEI Nº 12.591, DE 05 DE JULHO DE 2024. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO _ NOVA S.A _Concorrencia 002 2023 (1)

    EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 - SGED nº 2023.4294.4460-7 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDA...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO _ RENCA AGÊNCIA _Concorrencia 002 2023

    EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 - SGED nº 2023.4294.4460-7 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDA...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 02.2023

    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 Processo n° 2023429444607 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE A SEREM EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Parecer jur...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 014.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de capacitação online sob...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 002/2024 Processo: 2024.5247894910 Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Fundamentos: Adesão Carona nº 002/2024 - Parecer Jurídico n° 195/2024/PG/ALMT/ Adesão à Ata de Registro de Preços nº...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EMENDA CONSTITUCIONAL 116

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 2024. Autores: Deputados Eduardo Botelho, Beto Dois a Um, Carlos Avallone, Claudio Ferreira, Diego Guimarães, Dilmar Dal Bosco, Dr. Eugênio, Elizeu Nascimento, Fabio Tardin - Fabinho, Faissal, Gilberto Cattani, Janaina Riva, Juca do Guaraná, Júlio Campos, Lúdio Cabral, Max Russi, Moacir Couto, Nininho, Sebastião...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Resolução Intermat (1)

    RESOLUÇÃO Nº 998, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nobres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, comb...

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