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307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1988-24

    ATO Nº 1.988/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e, considerando o Processo nº SETASC-PRO-2024/08631, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, resolve EXONERAR DE OFÍCIO, para regularização funcional, a partir...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1987-24

    ATO Nº 1.987/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/18065 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora LIERGE LUPPI, RG. Nº 0XXXXXX-0 SESP/MT, o Cargo Efetivo de Professor Unemat LC 534/2014, matríc...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1986-24

    ATO Nº 1.986/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02232, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor LUIS ALBERTO PROENÇA, matrícula funcional nº 38324, do cargo de Técnico Administrativo Educacional - Porteiro, com fulcro ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1985-24

    ATO Nº 1.985/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar INDEAMT-PRO-2023/06078, que aplicou pena de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ BORBA MOGLIA, matrícula funcional nº 58707, do cargo de Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1984-24

    ATO Nº 1.984/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar DETRAN-PRO-2023/04270 (APENSOS DETRAN-PRO-2023/10780; DETRAN-TER-2023/0216), que aplicou a pena de DEMISSÃO à servidora MAYARA LETICIA TRINDADE, matrícula funcional nº 257294, ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO 1983-24

    ATO Nº 1.983/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02271, que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora DULCINEIA FERREIRA, matrícula funcional nº 16655, do cargo de Técnico Administrativo Educacional, com fulcro no artigo 15...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1938-24

    ATO Nº 1.938/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização, o ATO DE GOVERNO/MT/02295/2024 de exoneração de HEVERSON DE FRANÇA SILVA, do INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT, publicado no D.O.E. de 06 de setembro de 2024, à página 19, com a seguin...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1934-24

    ATO Nº 1.934/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCOS ELISIO VERGUEIRO, R.G. nº 15XXXXX9 SSP-MT, a partir de 21 de outubro de 2024 em razão de seu falecimento, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Superintendência de Imagem...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO 1933-24

    ATO Nº 1.933/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, as senhoras abaixo nominadas dos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 10 de outubro de 2024: SOLANGE MARIA ROCHA DE CAMARGO - R....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1926-24

    ATO Nº 1.926/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/98176 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELZA LARISSA FARIA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 287643/001, RG nº 2XXXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo d...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1925-24

    ATO Nº 1.925/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/92220 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE REGINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 236009/001, RG Nº 2XXXXXX-2 SESP/MT, do cargo ef...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1889-24

    ATO Nº 1.889/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08032 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1888-24

    ATO Nº 1.888/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08311 e, em conformidade com o Art.144, inciso VII e Art. 168, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - ATO 1887-24

    ATO Nº 1.887/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/129131 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerad...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1863-24

    ATO Nº 1.863/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06510 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da re...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1862-24

    ATO Nº1.862/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2023/27417, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 818/2024 de 28 de maio de 2024, pág. 05, que exonerou a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2022 o servidor CES...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - ATO 1860-24

    ATO Nº 1.860/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00768 da Perícia Oficial e Identificação Técnica, resolve exonerar, a pedido, o servidor KAUAN MILHOMEM MENEZES, RG. Nº 4XXXXX-2 SESP/DF, do cargo efetivo de Técnico de Necropsia, matrícula f...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO 1812-24

    ATO Nº 1.812/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/102870 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor JOAO BATISTA SOBRINHO, matrícula funcional nº 101980/001, RG Nº ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ATO 1800-24

    ATO Nº 1.800/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, a partir de 01 de novembro de 2024: ADRIANO PAULI - R.G. nº 34XXXXX7 SSP...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - ATO 1777-24

    ATO Nº 1.777/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08010 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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