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298 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - ATO 1692-24

    ATO Nº 1.692/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVA, R.G. nº 10XXX9 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Presidente, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, a partir de 30 de setembro de 2024. Palá...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO 1644-24

    ATO Nº 1.644/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2024/16132, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 1.036/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2024, referente ao Concurso Público para o cargo de Agent...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO 1612-24

    ATO Nº 1.612/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/07011 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da re...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO 1611-24

    ATO Nº 1.611/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06862 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da re...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1555-24

    ATO Nº 1.555/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01130/2021 de exoneração de KATHARINA PEREIRA CATULE YAMASHITA, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 10 de fevereiro de 2021, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: Superintendência de Pub...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1554-24

    ATO Nº 1.554/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MANOY DA SILVA RODRIGUES, R.G. nº 14XXX1 - SSP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor de Cadeia III, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo, da SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1553-24

    ATO Nº 1.553/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar IZACJORGIMAR NUNES FONSECA, R.G. nº 21XXXXX2 - SSP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor de Cadeia III, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Juína, da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1552-24

    ATO Nº 1.552/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HEMERSON FRANQUIS FERREIRA BELIZARIO, R.G. nº 19XXXXX2 - SSP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor de Cadeia III, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, da SEC...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1550-24

    ATO Nº 1.550/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EJIANE DE SOUZA COSTA, R.G. nº 13XXXXX0 SESP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Chefe III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a partir de 0...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1549-24

    ATO Nº 1.549/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CLEOFILO CARNEIRO GERALDES FILHO, R.G. nº 16XXXXX9 - SSP-MT, da Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor de Cadeia III, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda, da SECRETA...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1548-24

    ATO Nº 1.548/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, LEANDRA DE ALMEIDA E SILVA MESSIAS, R.G. nº 17XXXXX0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO 1530-24

    ATO Nº 1.530/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/33125 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, o servidor ELISEU EDUARDO VALARINI, matrícula funcional nº 110154/001, RG Nº 1XXXXXX-0 SSP/SP, do cargo efetivo de Profis. Téc....

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO 1529-24

    ATO Nº 1.529/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar DETRAN-PRO-2023/03969, resolve converter a exoneração de JULIO CESAR BALESTRIN, Matrícula nº 266388, formalizada pelo Ato Governamental nº 5.344/2020, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO 1528-24

    ATO Nº 1.528/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02224, que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora INÊS TEREZINHA BRITO, matrícula funcional nº 15968, Apoio Administrativo Educacional - Merendeira, com fulcro no artigo 1...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO 1527-24

    ATO Nº 1.527/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Pedido de Reconsideração no Processo CASACIVIL-PRO-2023/2547, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SESP-PRO-2022/38847, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor FRANCISCO JERÔNIMO VIEGAS DA...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - ATO 1515-24

    ATO Nº 1.515/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/71682 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ALEX JUNIOR RODRIGUES, matrícula funcional nº 227819/001, RG Nº 1XXXXXX-5 SSP/MT, do cargo efetivo de Tec. Adm....

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - ATO 1514-24

    ATO Nº 1.514/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/41461 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora SONIA MARA ROGOSKI, matrícula funcional nº 86586/020, RG Nº 7XXXXXX-6 CTPS/SC, do cargo efetivo Professor Educ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1487-24

    ATO Nº 1.487/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/82587 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, § 3º, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remu...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1486-24

    ATO Nº 1.486/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06532 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1485-24

    ATO Nº 1.485/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/05994 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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