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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1589 23

    ATO Nº 1.589/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 1.187/2023 de retificação em partes da nomeação nº 414/2023, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 22 de fevereiro de 2023, à página 31, com a seguinte redação: Onde se lê: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1588 23

    ATO Nº 1.588/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCAS SOUZA CHERMONT, R.G. nº 15XXXX1 SSP-MS, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Executivo I, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da CASA CIVIL, a partir de 10 de ma...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1536 23

    ATO Nº 1.536/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2023/01391, resolve tornar sem efeitos o Ato nº 5.443/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2015, e resolve dar provimento ao pedido da Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1535 23

    ATO Nº 1.535/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01446, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1534 23

    ATO Nº 1.534/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01617 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro suplente do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CR...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1533 23

    ATO Nº 1.533/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 327/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 02, dos servidores abaixo relacionados: JULIANA BARBOSA FERREIRA - R.G. nº 10XXXXX3 SSP-MT, de C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1532 23

    ATO Nº 1.532/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 24.577/2018 de nomeação de DAUSON JOSÉ DA SILVA do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2018, à página 16, com a seguinte redação: Onde se lê: ADAUSON JOSÉ DA SILVA; Leia-se: DA...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1531 23

    ATO Nº 1.531/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 412/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023, à página 80, com a seguinte redação: Onde se lê: CLAUDIA BARROS DA COSTA SCHUENQUENER; Leia-se: CLAUD...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1530 23

    ATO Nº 1.530/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) nos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, a partir de 10 de março de 2023: AGUEDA BALENA DE BRITO ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1509 23 REPUBLICA

    *ATO Nº 1.509/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01065, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear VANIELE MENDES FIOR DE CASTRO, CPF. nº 7xx.0xx.6xx-1x, para exercer a função de membro titular representante da Agência...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1512 23

    ATO Nº 1.512/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01267 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016 e suas alterações, resolve, nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1511 23

    ATO Nº 1.511/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01398 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, pelo período...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1510 23

    ATO Nº 1.510/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/04629 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1455 23

    ATO Nº 1.455/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, R.G. nº 10XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretária Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON, da SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO 1454 23

    ATO Nº 1.454/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR, R.G. nº 00XXXXXX1 SSP-RN, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Chefe I, do Gabinete do Vice-Governador, da GOVERNADORIA, a partir de 13 de março de...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO 1452 23

    ATO Nº 1.452/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2014/...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO 1451 23

    ATO Nº 1.451/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, do VII Concurso Púb...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - ATO 1359 23

    ATO Nº 1.359/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00975, resolve designar o Coronel BM RR DÉRCIO SANTOS DA SILVA para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, funçã...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO 1350 23

    ATO Nº 1.350/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2023/05810, resolve designar o servidor FRANCISCO KUNZE JUNIOR, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 107658/001, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer as suas funções de natureza es...

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