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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1681 23

    ATO Nº 1.681/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2023/02024, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, pelo período...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1680 23

    ATO Nº 1.680/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/02528, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer função de membro do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previdência - MTPRE...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1669 23

    ATO Nº 1.669/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUÍZ ANTÔNIO FERREIRA, R.G. nº 72XXXXX0 SSP-RJ, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Unidades Especializadas, da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1668 23

    ATO Nº 1.668/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SUELY SOUZA PINTO, R.G. nº 03XXXXX0 SESP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Diretor de unidade de Saúde, da Diretoria do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Ún...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1667 23

    ATO Nº 1.667/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FELIPE TANAHASHI ALVES, R.G. nº 13XXXXX5 SESP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, da Secretaria Adjunta de Turismo, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1626 23

    ATO Nº 1.626/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01982 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016 e suas alterações, resolve, nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1625 23

    ATO Nº 1.625/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/00704 e, considerando o que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de M...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1624 23

    ATO Nº 1.624/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01064, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA, CPF. nº 0xx.9xx.8xx-8x, para exercer a função de membro titular representante do Departam...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1623 23

    ATO Nº 1.623/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01884, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear IZABELA THOMMEM MACIEL SARTOR, CPF. nº 8xx.0xx.8xx-4x, para exercer a função de membro titular representante do Institut...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1622 23

    ATO Nº 1.622/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/02000 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear MARIA HELENA GOES CAMPELO, CPF. nº 9xx.0xx.0xx-3x para exercer a função de membro suplente repr...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1621 23

    ATO Nº 1.621/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01983 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, pelo período...

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