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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - ATO 1909 23 Republica

    *ATO Nº 1.909/2023. *O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2023/01535 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnol...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1969 23

    ATO Nº 1.969/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEAF-PRO-2023/01595, e o disposto na Lei nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017, e ainda a Resolução nº 04/2018-CEDRS, que aprova seu Regimento Interno, RESOLVE Nomear para exercerem a função de membros do Conselho ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1968 23

    ATO Nº 1.968/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2023/10023 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/MT, (biênio 20...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1967 23

    ATO Nº 1.967/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/03910 e, considerando o disposto no Decreto nº. 122, de 10 de fevereiro de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexu...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1966 23

    ATO Nº 1.966/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que preceitua a Lei Complementar nº 761, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.492, em 04 de maio de 2023, republicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.503, em 19 de maio de 2023, resolve nomear ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1965 23

    ATO Nº 1.965/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2023/00653, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear ANDERSON MARTINIS LOMBARDI, CPF. nº 0xx.4xx....

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1964 23

    ATO Nº 1.964/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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