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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - ATO 1060-24

    ATO Nº 1.060/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37446, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistên...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1051-24

    ATO Nº 1.051/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01473/2024 de nomeação de MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO COSMO da MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 14 de maio de 2024, à página 06, com a seguinte redação: Onde se lê: Assessor Especial; Leia-se: Assesso...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1050-24

    ATO Nº 1.050/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 6.062/2015 de nomeação de GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES da MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 27 de agosto de 2015, à página 17, com a seguinte redação: Onde se lê: GUELFO LUIZ MUNHOZ RODRIGUES; Leia-se...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1049-24

    ATO Nº 1.049/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, TAYNARA TAPEOCY BAIA ROSA, R.G. nº 15XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Especial de Normas Previdenciárias, da Unidade de Normas e Apoi...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1048-24

    ATO Nº 1.048/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, MARILIA DE AQUINO PEREIRA ORMOND, R.G. nº 19XXXXX7 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Especial de Compliance Previdenciário, da Unidade de Com...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1046-24

    ATO Nº 1.046/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, BRUNO SÁ FREIRE MARTINS, R.G. nº 11XXXXX5 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Chefe de Unidade de Normas Previdenciárias, da Unidade de Normas e Apoio Jur...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO 1013-24

    ATO Nº 1.013/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/25317, resolve reconduzir o servidor GLEIDSON GERONCIO DE MEDEIROS, matrícula funcional nº 290974/001, ao cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 982-24

    ATO Nº 982/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03350, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 981-24

    ATO Nº 981/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03750, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 980-24

    ATO Nº 980/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03854, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 979-24

    ATO Nº 979/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/41490, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 978-24

    ATO Nº 978/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/01122 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 950-24

    ATO Nº 950/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/08448 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 949-24

    ATO Nº 949/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37295 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento Tra...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 948-24

    ATO Nº 948/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-SE...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - SEPLAG - Loicy Aparecida da Silva Cunha

    *ATO DO GOVERNO/MT/01633/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, matrícula 114886/1, RG 1******5 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da COORDENADORIA DE PREÇOS DE BENS E S...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - JUCEMAT - Anatacha Santana da Silva José

    *ATO DO GOVERNO/MT/01620/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANATACHA SANTANA DA SILVA JOSÉ, matrícula 320531/3, RG 1******2 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE, da GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS, da JUNTA COMER...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - INDEA - Laércio Bandeira dos Santos

    *ATO DO GOVERNO/MT/01631/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LAÉRCIO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula 321268/1, RG 0******4 SSP-MA, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE REGIONAL, da UNIDADE REGIONAL DE SUPERVISÃO DE SÃO FÉLI...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - CASA CIVIL - Edson Mário Batista Júnior

    *ATO DO GOVERNO/MT/01624/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON MÁRIO BATISTA JÚNIOR, matrícula 231094/1, RG 1******7 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCI...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 893-24

    ATO Nº 893/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/26540 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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