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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1493-24

    ATO Nº 1.493/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06796, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1492-24

    ATO Nº 1.492/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CBM-PRO-2024/02402, e amparado no disposto no artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar da data desta publicação, o oficial da reserva remune...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1491-24

    ATO Nº 1.491/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/05635, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1490-24

    ATO Nº 1.490/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/05379 e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear FLÁVIA PRESTES DE OLIVEIRA SOUZA para exercer a função de membro suplente representante da Secretaria de Estado de Assistênc...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1489-24

    ATO Nº 1.489/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/05282 e, considerando o disposto na Lei nº 11.105, de 07 de abril 2020, resolve nomear ROBERTO CAMPOS CORREA JUNIOR para exercer a função de membro nato representante da Secretaria Adjunta de Esport...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1434-24

    ATO Nº 1.434/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/06861 e, considerando o disposto pelas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nu...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1433-24

    ATO N° 1.433/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/23431 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1432-24

    ATO 1.432/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/01557, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1431-24

    ATO Nº 1.431/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/06861 e, considerando o disposto pelas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nu...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1430-24

    ATO Nº 1.430/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/20316 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1429-24

    ATO Nº 1.429/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/20316 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1428-24

    ATO Nº 1.428/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/60404 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear ONEIDE MARTINS RIBEIRO ROMERA para exercer a função de membro titular represent...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1427-24

    ATO Nº 1.427/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/24133 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1425-24---

    ATO Nº 1.425/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/06092 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função membros representantes do Poder Público no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaix...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1426-24

    ATO Nº 1.426/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/20788 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1423-24--

    ATO Nº 1.423/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/06906 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função de membros representantes do Poder Público no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas aba...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1424-24

    ATO Nº 1.424/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/06197, e o que dispõe a Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, resolve nomear a nova Diretoria do CONSELHO GESTOR do Fundo para Infância e Adolescência - FIA/MT, composta pelas pessoas abaixo: - Pre...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1415-24

    ATO Nº 1.415/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, em partes, o Ato nº 1.374/2024, de exoneração de GERSON MARIANO DA SILVA, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 13 de agosto de 2024, à pág. 02. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2024. ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO 1413-24

    ATO Nº 1.413/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRE HENRIQUE SILVA OTENIO, R.G. nº 22XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Gerência de Patrimônio e Materiais, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENT...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO 1392-24

    ATO Nº 1.392/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 12.713/2009 de nomeação de SOLANGE BALBINO DE ALBUQUERQUE da SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO AGROPECUÁRIO, publicado no D.O.E. de 14 de setembro de 2009, à página 15, com a seguinte redação: Onde se lê: SOLANGE BALBINO ALBUQU...

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