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267 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 378-24

    ATO Nº 378/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/01272 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 377-24

    ATO Nº 377/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00957 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 376-24

    ATO Nº 376/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/01655 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 122-24-Republica

    *ATO Nº 122/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09549 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Id...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO 360-24

    ATO Nº 360/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO 359-24

    ATO Nº 359/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - I...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO 345-24

    ATO Nº 345/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-SE...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO 346-24

    ATO Nº 346/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NILTON DE BRITTO, R.G. nº 00XXX0 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento de Diretor de Concessões, da MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS - MTPAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 342-24

    ATO Nº 342/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/16162, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 16.973/2013, publicado no Diário Oficial de 25/10/2013, p. 17/19, que nomeou Adelicia dos Santos Barbosa para exerc...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - ATO 325-24

    ATO Nº 325/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, a partir de 12 de março de 2024. JUSSARA DE SOUZA AMARAL DALTRO - R.G. nº 25XXXXX3...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 320-24

    ATO Nº 320/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, ZILDA OLIVEIRA BORGES, R.G. nº 61XXXX6 SSP-TO, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da (o) Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação do...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 319-24

    ATO Nº 319/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARTUR LEANDRO PEREIRA, R.G. nº 18XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a parti...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATO 318-24

    ATO Nº 318/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TANIELE ANGELO MECHI, R.G. nº 12XXXXX8 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Diretora de Unidade Hospitalar, do Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”, da SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 303-24

    ATO Nº 303/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09894 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 302-24

    ATO Nº 302/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01198 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 301-24

    ATO Nº 301/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09222 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 300-24

    ATO Nº 300/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/01541 e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear VILSON PEDRO NERY para exercer a função de membro Suplente representante da Controladoria Geral do Estado - CGE, no Conselh...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 294-24

    ATO Nº 294/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/11084 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve prorrogar, a partir de 29 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, o mandato dos membros represe...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 293-24

    ATO Nº 293/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/02031 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função membro representante do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, a pessoa aba...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 292-24

    ATO Nº 292/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00915 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb...

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