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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.481/2016

    ATO N. 9.481/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.470/2016

    ATO N. 9.470/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.476/2016

    ATO N. 9.476/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 20...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.477/2016

    ATO N. 9.477/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.479/2016

    ATO N. 9.479/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.478/2016

    ATO N. 9.478/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9414 16

    ATO Nº 9.414/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 76/CICP/GCE/Correg.PMMT/16, datado de 01 de fevereiro de 2016, e com base no artigo 11, Parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, pelo período de 15 de janeiro de 2016 a 15 de março de 2016,...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9413 16

    ATO Nº 9.413/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 619609/2015, resolve retificar o Ato nº 8.390/2015, publicado no Diário Oficial de 28/12/2015, republicado no Diário Oficial de 30/12/2015, que autorizou a cessão do servidor WILDMAN FONTES PEIXOTO, Técnico de ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9412 16

    ATO Nº 9.412/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 631799/2015 e 672345/2015, resolve retificar o Ato nº 8.821/2016, publicado no Diário Oficial de 05/02/2016, que autorizou a cessão de DÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA, Técnico Administrativo, Matricula Funcion...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9411 16

    ATO Nº 9.411/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 625264/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve retificar o Ato Governamental nº 23.954/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10 de dezembro de 2015, que exonerou, o servidor ERONI JUNGES, RG. ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9410 16

    ATO Nº 9.410/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 45270/2016, resolve autorizar a cessão de WASHINGTON FERNANDO DA SILVA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 140083/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções n...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9409 16

    ATO Nº 9.409/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 10775/2016, resolve autorizar a cessão de THATIANE OLIVEIRA SOUZA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 249788/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Se...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9408 16

    ATO Nº 9.408/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 469595/2015, resolve autorizar a cessão de THAIZ HELENA LEÃO CARRANZA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 242135/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Sec...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9407 16

    ATO Nº 9.407/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 19019/2016, resolve autorizar a cessão de TALITA PESKE RODRIGUES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 251480/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no Departa...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9406 16

    ATO Nº 9.406/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 624668/2015, resolve autorizar a cessão de ROBSON BENEDITO CAMARGO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 57777/4, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9405 16

    ATO Nº 9.405/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 45293/2016, resolve autorizar a cessão de RITA DE CASSIA VOLPATO DE CASTILHO, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 97615/3, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas fun...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO 9404 16

    ATO Nº 9.404/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 615825/2015, resolve autorizar a cessão de MIGUEL DA PENHA CORREA, Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 81756/1, lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.383/2016

    ATO N. 9.383/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.380/2016

    ATO N. 9.380/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.382/2016

    ATO N. 9.382/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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