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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9308 16

    ATO Nº 9.308/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de ANTONIA JANNYKELLY SILVA, Investigadora de Polícia, Matrícula Funcional nº 119061/2, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, par...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9307 16

    ATO Nº 9.307/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de ALESSANDRA SATURNINO DE SOUZA COZZOLINO, Delegada de Polícia, Matrícula Funcional nº 97551/1, lotada na Polícia Judiciária Civil -...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9306 16

    ATO Nº 9.306/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 611561/2015, resolve autorizar a cessão de ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 75110/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC,...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9305 16

    ATO Nº 9.305/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 678588/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de dezembro de 2015 do Ato nº 1.244/2015, publicado em 24/02/2015, que autorizou a cessão do servidor VALTER JOAQUIM DOS SANTOS, Professor da Educação Básic...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9304 16

    ATO Nº 9.304/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 348879/2014 e 134680/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2015 do Ato nº 23.012/2014, publicado em 07/10/2014, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a SUSANA SANDIM BOR...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9303 16

    ATO Nº 9.303/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 12551/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 18 de janeiro de 2016 do Ato nº 4.810/2015, publicado em 09/07/2015, que autorizou a cessão do servidor SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, Analista Administrativo, Matr...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9302 16

    ATO Nº 9.302/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 577298/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 03 de novembro de 2015 do Ato nº 3.636/2015, publicado em 27/05/2015, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a MARCIA MARIA SILVA DE SOUZA, Prof...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9301 16

    ATO Nº 9.301/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 609587/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 23 de novembro de 2015 do Ato nº 4.804/2015, publicado em 09/07/2015, que autorizou a cessão do servidor JOSÉ ROMUALDO FERREIRA, Terceiro Sargento, Matrícula F...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9300 16

    ATO Nº 9.300/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 619241/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 04 de janeiro de 2016 do Ato nº 3.201/2015, publicado em 11/05/2015, que prorrogou o Ato Administrativo nº 1.355/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 30/05...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9299 16

    ATO Nº 9.299/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 619800/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de novembro de 2015 do Ato nº 8.027/2015, publicado em 02/12/2015, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a EVANDRO SILVA ALVES, Professor da...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9298 16

    ATO Nº 9.298/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 8495/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de outubro de 2015 do Ato nº 6.507/2015, publicado em 15/09/2015, que autorizou a permuta entre as servidoras EVA APARECIDA DA SILVA, Professora da Educação B...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9297 16

    ATO Nº 9.297/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 684348/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de dezembro de 2015 do Ato nº 7.223/2015, publicado em 16/10/2015, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a ELIZABETH CONCEIÇÃO DE ALMEIDA AL...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9296 16

    ATO Nº 9.296/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 617910/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de outubro de 2015 do Ato nº 3.505/2015, publicado em 25/05/2015, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a CLEUNICE FERNANDES DA SILVA, Profe...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.291/2016

    ATO N. 9.291/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.292/2016

    ATO N. 9.292/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.288/2016

    ATO N. 9.288/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.295/2016

    ATO N. 9.295/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 85909/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve, Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.116/2015, de 25.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.285/2016

    ATO N. 9.285/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.287/2016

    ATO N. 9.287/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO N. 9.290/2016

    ATO N. 9.290/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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