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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.381/2016

    ATO N. 9.381/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.378/2016

    ATO N. 9.378/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9.688, de 28 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.379/2016

    ATO N. 9.379/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.377/2016

    ATO N. 9.377/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.375/2016

    ATO N. 9.375/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.376/2016

    ATO N. 9.376/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.384/2016

    ATO N. 9.384/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - ATO N. 9.385/2016

    ATO N. 9.385/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 88145/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve, retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.128/2016, de 26.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9340 16

    ATO Nº 9.340/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 686464/2015 - PMMT, resolve revogar o Ato Governamental nº 5.130, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2015, à p. 31, que nomeou o Conselho de Justificação em desfavor do Ten Cel PM PAULO SÉRGIO CARDO...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9339 16

    ATO Nº 9.339/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 207934/2014, resolve conceder a PAULA DE AVILA ASSUNÇÃO CASTELLI, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 104039/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9338 16

    ATO Nº 9.338/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 660240/2015, resolve conceder à MÁRCIA CRISTINA OURIVES DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 113989/1, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, Lice...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9337 16

    ATO Nº 9.337/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de WENDELL DE SOUZA DIAS MEDEIROS, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 136472/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9336 16

    ATO Nº 9.336/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de TATIANA ELOÁ PILGER, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 95883/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer su...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9335 16

    ATO Nº 9.335/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 648546/2015, resolve autorizar a cessão de SUZANA DE OLIVEIRA NUNES, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 210635/2, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos -...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9334 16

    ATO Nº 9.334/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 12703/2016, resolve autorizar a cessão de MELISSA ESTEVES MATSUBARA ZIMERMAM, Analista da Procuradoria Geral, Matrícula Funcional nº 95559/1, lotada na Procuradoria Geral do Estado - PGE, para exercer suas funçõ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9333 16

    ATO Nº 9.333/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de MARY CELIA DE SOUZA, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 136164/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer s...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9332 16

    ATO Nº 9.332/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 582762/2015, resolve autorizar a cessão de MARILYN ADRIANY RONDON FERREIRA, Perita Criminal Oficial, Matrícula Funcional nº 94578/1, lotada na Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC , para exercer sua...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9331 16

    ATO Nº 9.331/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM, Investigadora de Polícia, Matrícula Funcional nº 16189/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, par...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9330 16

    ATO Nº 9.330/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 584006/2015, resolve autorizar a cessão de MARIA DO ROSARIO SOARES LIMA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 63149/7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para e...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 9329 16

    ATO Nº 9.329/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385886/2015, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de MARCOS DE MORAES GOMES, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 225986/3, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para ex...

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