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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO 1984 23

    ATO Nº 1.984/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/05042 e o disposto na Súmula do CONDES - 13ª Reunião Ordinária do dia 25.05.2023, resolve autorizar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CHILETTO, Coordenadora do Núcleo de Assuntos Internaciona...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1977 23 SEFAZ Autoriza sair do país Evandro Bortolotto Ortega Procurador 060623

    ATO Nº 1.977/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/03519 e, ainda, o disposto na Súmula do CONDES - 13ª Reunião Ordinária do dia 25.05.2023, resolve autorizar o servidor EVANDRO BORTOLOTTO ORTEGA, Chefe da Unidade Setorial da Procuradoria-Geral na ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1976 23 MTGAS Autoriza sair do país Aécio Guerino de Souza Rodrigues José Luiz Bojikian 060623

    ATO Nº 1.976/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTGAS-PRO-2023/00071 e o disposto na Súmula do CONDES - 13ª Reunião Ordinária do dia 25.05.2023, resolve autorizar os servidores da Companhia Matogrossense de Gás - MTGÁS abaixo mencionados, a se ausentarem do pa...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1956 23

    ATO Nº 1.956/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/66443 e o disposto na Súmula do CONDES - 13ª Reunião Ordinária do dia 25.05.2023, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, abaixo mencionados, a se ausentarem do ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1958 23

    ATO Nº 1.958/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/32847, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 21 de março de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1957 23

    ATO Nº 1.957/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/53042, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 27 de abril de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.952/2023

    ATO N. 1.952/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.949/2023

    ATO N. 1.949/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.948/2023

    ATO N. 1.948/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.951/2023

    ATO N. 1.951/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.953/2023

    ATO N. 1.953/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.954/2023

    ATO N. 1.954/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.950/2023

    ATO N. 1.950/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 5160/2023, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.399/2023, de 9 de março de 2023, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.955/2023

    ATO N. 1.955/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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