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705 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Minuta de ATO - OVÍDIO BORGES MUNDIM FILHO

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 2024.12.04568 - ATO GOV N. 2154_2024 - WILTON XAVIER DA SILVA – CB PM REF - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MILITAR

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 2023.12.02572 - MINUTA - ATO - GILVANNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRES - Retificação de fundamentação de aposentadoria

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.04428 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- JOSE ELIELCIO NOVAGA

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.00145 - REVERSÃO - ELENICE OLIVEIRA SOARES DA ROSA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ATO N. 2.145/2024

    ATO N. 2.145/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - ATO N. 2.145/2024

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - ATO 2142-24

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - ATO N. 2.130/2024

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2120_2024 - ZAQUEU BARBOSA - PASSAGEM DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMA

    ATO N.º 2120/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como nos artigos 4º, inciso II, alínea b), art. 5°, art. 150, inc...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.132/2024

    ATO N. 2.132/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.127/2024

    ATO N. 2.127/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.128/2024

    ATO N. 2.128/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.134/2024

    ATO N. 2.134/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.133/2024

    ATO N. 2.133/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.129/2024

    ATO N. 2.129/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.135/2024

    ATO N. 2.135/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.126/2024

    ATO N. 2.126/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.131/2024

    ATO N. 2.131/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ATO N. 2.136/2024

    ATO N. 2.136/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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