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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2192-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.04495 - GERCY FERNANDES DOS SAN

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2187-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. 2024.3.07310 - RAFAEL DE SOUZA PARRALES

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2053-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.00603 FRANCIELE BUENO BARAGAO

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MINUTA DE ATO - PROC. 2025.0.00376 - ARCIMA ZATTAR BATISTA - ORDEM JUDICIAL - RETIFICA

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - MINUTA DE ATO - PROC. 2025.0.00376 - ARCIMA ZATTAR BATISTA - ORDEM JUDICIAL - RETIFICA

    ATO N.º 156/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2025.0.00376, bem como os termos da decisão Judicial proferida nos autos nº 0025459-73.2015.811.0041, que tramita na 4ª VARA ESP. D...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 193-25

    ATO Nº 193/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08941, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, por motivo de duplicidade, o Ato nº 93/2025, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 16.01.2025, à p. 9, que DESIGNOU o Sub Ten PM RR Nardel Alves do Nascimento, ...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 191-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 190-25

    ATO Nº 190/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/128639, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 189-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 188-25

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 187-25

    ATO Nº 187/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/03249, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados, a se ausentarem do país no período de 23 a 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participarem do evento “CPX Américas”, que será realiza...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 186-25

    ATO Nº 186/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/00125, resolve autorizar o servidor Cel BM FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA, a se ausentar do País, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, em viagem a cidade de Orlando-Flórida-EUA, com o...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ATO 185-25

    ATO Nº 185/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/90376, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, em viagem à cidade Las Vegas-Nevada-EUA, com o objetivo de realizar inspeção de uma aeronave Beechcraft King AirB25...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - ATO N. 179/2025

    ATO N. 179/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - ATO N. 179/2025

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - ATO N. 177/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 157/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 159/2025

    ATO N. 159/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 158/2025

    ATO N. 158/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 158/2025

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