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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 222/2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 222/2025

    ATO N. 222/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 226/2025

    ATO N. 226/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º § 2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e III e §5°...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 226/2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 223/2025

    ATO N. 223/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º, 6º...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 223/2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 224/2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 224/2025

    ATO N. 224/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 225/2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO N. 225/2025

    ATO N. 225/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 62.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.047

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 62.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.047

    ATO N.º 62/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 53-2025 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.05879 - Zihad Ali

    ATO N.º 53/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATOGOV~2

    ATO N.º 037/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do art. 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013 c/c o art. 4º ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATOGOV~1

    ATO N.º 2190/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2169-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.04325 S

    ATO N.º 2169/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2140.2024- APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02087 -SAINT CLAIR CAZARINI

    ATO N.º 2140/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2122-2024 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROCESSO 2024.3.02865 - EVERALDO MATIAS BRANDAO

    ATO N.º 2122/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/20...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV Nº 2049-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03926 - JOANA PEREIRA NETA

    ATO N.º 2049/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - ATO GOV. 2193-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2024.3.04374 - JOELY CARLA CRISTINA DE

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