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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PGE Pedido de Reconsideração - ROBERTO RODRIGUES FERREIRA-07.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01882. Processo Originário: CASACIVIL-PRO-2023/09116. Interessados: ROBERTO RODRIGUES FERREIRA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATI- OSVALDO GASPARINI - licença saúde - 27.02.24

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2021/00060; APENSOS N° POLITEC-PRO-2021/00061; POLITEC-PRO-2021/00062; POLITEC-PRO-2021/00064; POLITEC-PRO-2021/00065 INTERESSADOS: OSVALDO GASPARINI; PERÍCIA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO EST...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-PAD-Zirley Albuquerque de Souza - 23.02.24

    PROCESSO Nº: DETRAN-PRO-2023/02276 (2 VOL.) APENSO: DETRAN-DIC-2023/11781-A. INTERESSADOS: ZIRLEY ALBUQUERQUE DE SOUZA; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-Wilson Luiz Gonçalves - 23.02.24

    PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/42513; INTERESSADOS: WILSON LUIZ GONÇALVES; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face do servidor Wilson Luiz Gon...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-Soraia Streg-Pedido de Afastamento - 26.02.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/75221; INTERESSADOS: SORAIA STREG; SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTUDO NO EXTERIOR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do requerimento instaurado pela servidora SORAIA STREG; RESOLVE: 1. Ampar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-Noelson da Guia Leite - 23.02.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/149048 APENSO Nº: SEDUC-PRO-2022/149029, SEDUC-PRO-2022/149030, SEDUC-PRO-2022/149035, SEDUC-PRO-2022/149039, SEDUC-PRO-2022/149041, SEDUC-PRO-2022/149048. INTERESSADOS: NOELSON DA GUIA LEITE; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNA...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO-PAD-Silvio Correa-Pedro Elias-Bruno Sampaio - 23.02.24

    PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/08195 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; SÍLVIO CÉSAR CORREA ARAÚJO; PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO; e BRUNO SAMPAIO SALDANHA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Proc...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PGE Pedido de Reconsideração - PAULO GEOVANY LIBERAL-27.02.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01537. Processo Originário: 276455/2021. Interessados: PAULO GEOVANY LIBERAL. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Govern...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO. SEDEC-PRO-202300396-Recurso Administrativo-GEOSOLO Ltda - 21.02.24

    PROCESSO Nº: SEDEC-PRO-2023/00396; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC; GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pess...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO. SEDEC-PRO-2023.00765- Recurso Administrativo-GEOSOLO Ltda - 21.02.24

    PROCESSO Nº: SEDEC-PRO-2023/00765; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC; GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pes...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO. CGE-PRO-2022.02027-JVA transporte de cargas e armazéns - 21.02.24

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02027; INTERESSADOS: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; JVA LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGAS E ARMAZENS LTDA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrati...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Embargos de Declaração - Thyago Jorge Machado-21.02.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01299. Processo Originário: 49865/2019. Interessados: THYAGO JORGE MACHADO. Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Governo, n...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO-Thiago Jorge Machado - 22.01.24

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/03223; APENSO N°: GOV-TER-2022/00120; CASACIVIL-PRO-2022/10584; INTERESSADO: THYAGO JORGE MACHADO; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - DESPACHO. POLITEC-PRO-2022.00703-PAD-Paulo Geovany Liberal - 22.01.24

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00703 (2VOL.) 276455/2021 (autos físicos) APENSOS: POLITEC-PRO-2022/696; POLITEC-PRO-2022/697; POLITEC-PRO-2022/698; POLITEC-PRO-2022/699; POLITEC-PRO-2022/700. INTERESSADOS: PAULO GEOVANY LIBERAL; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCES...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO-Leonardo Nery Ribeiro - 22.01.24

    PROCESSO Nº: POLITEC-PRO-2022/00652; APENSO N°: POLITEC-PRO-2022/00709; INTERESSADOS: LEONARDO NERY RIBEIRO GUIMARÃES; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administra...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO -PAD-Joelson Gomes Martins - 22.01.24

    PROCESSO Nº: INDEAMT-PRO-2021/00079; APENSOS Nº: INDEAMT-PRO-2021/00081; INDEAMT-PRO-2021/00084; INTERESSADOS: JOELSON GOMES MARTINS; INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Proce...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO-José Pereira de Oliveira Junior - 04.01.24

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2021/01108; INTERESSADOS: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/MT; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO- Ten Cel BM Sandro Rogério Arruda - 22.01.24

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2021/01393; APENSO N°: CASACIVIL-PRO-2022/00899; CASACIVIL-PRO-2022/04791; CASACIVIL-PRO-2022/08868; CASACIVIL-PRO-2023/05103; CASACIVIL-PRO-2023/07938; INTERESSADOS: SANDRO ROGÉRIO ARRUDA; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO - CBM/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ES...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO-SINFRA-PAD - Luis Alberto de Melo - 22.01.24

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/00949; APENSOS Nº: SINFRA-PRO-2022/03322; INTERESSADOS: LUIS ALBERTO DE MELO; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSITICA - SINFRA; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO-RA-Paulo Alexandre França - 22.01.24

    PROCESSO Nº: SEFAZ-PRO-2022/04995 APENSO N°: SEFAZ-PRO-2022/05002; CASACIVIL-PRO-2023/04442; CASACIVIL-PRO-2023/07254 INTERESSADOS: PAULO ALEXANDRE FRANÇA; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requ...

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