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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - DESPACHO. Márcia Aparecida Campos Furtado

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/140628 APENSO N°: CGE-PRO-2021/00997 INTERESSADOS: MÁRCIA APARECIDA CAMPOS FURTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Pedido de Reconsideração WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/07449 Processo Originário: DETRAN-PRO-2022/13515 Interessados: WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Pedido de Reconsideração LUIS ARNALDO FARIA DE MELLO-19.06.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/07205. Processo Originário: CGE-PRO-2023/00023 - PAD Nº 254854/2019 Interessados: LUIS ARNALDO FARIA DE MELLO Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar d...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Pedido de Reconsideração JANICE ELISA ISOTON NOVELLI-19.06.24

    Protocolo nº: SEDUC-TER-2024/99088. Processo Originário: SEDUC-PRO-2022/101817 Interessados: JANICE ELISA ISOTON NOVELLI Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO-Julio Cesar Balestrin - 12.06.24

    PROCESSO Nº: DETRAN-PRO-2023/03969 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT; JULIO CESAR BALESTRIN. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face do ex-servidor JULIO CESAR ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO - Luis Arnaldo Faria de Mello - 28.05.24

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2023/00023; APENSO N°: CGE-PRO-2023/00027; INTERESSADOS: LUIS ARNALDO FARIA DE MELLO; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurad...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO-Ines Regina Gonçalves - 28.05.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/33119 APENSO Nº: SEDUC-PRO-2023/33149 INTERESSADOS: INÊS REGINA GONÇALVES CORTEZ MARTINEZ; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Di...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO-Dulcineia Ferreira - 28.05.24

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/02271 INTERESSADOS: DULCINÉIA FERREIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em desfavor da servidora DULCINÉIA FERREIRA; RE...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DESPACHO. Wilton Silva Pereira

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/06489 INTERESSADOS: WILTON SILVA PEREIRA; AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por WILTON SILVA...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - DESPACHO. Janice Elisa Isoton Novelli

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/101817; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; JANICE ELISA ISOTON NOVELLI; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor da servidora JANICE EL...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Pedido de Revisão WILSON LUIZ GONÇALVES

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/04297. Processo Originário: SESP-PRO-2022/42513. Interessados: WILSON LUIZ GONÇALVES. Assunto: ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Ga...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO-Kerollain Pacheco - 01.04.24

    PROCESSO Nº: DETRAN-PRO-2023/03974 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; KEROLLAIN IZABELLA PADILHA PACHECO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face da ex-servidora KE...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO-Recurso Administrativo-Empresa Unidas Construtora - 01.04.24

    PROCESSO Nº: SINFRA-PRO-2023/07954 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; EMPRESA UNIDAS CONSTRUTORA LTDA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica Unidas Co...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO-Bruno Henrique Ferreira Marques - 01.04.24

    PROCESSO Nº: SESP- PRO-2022/31838 INTERESSADOS: BRUNO HENRIQUE FERREIRA MARQUES; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO-Neuza Maria Ruiz Matheus - 01.04.24

    PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/142437; APENSO N°. CGE-PRO-2022/00656; INTERESSADOS: NEUZA MARIA RUIZ MATEUS; SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurad...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Pedido de Revisão FERNANDO LEMES WERK-22.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01848. Processo Originário: SEPLAG-PRO-2024/01755. Interessados: FERNANDO LEMES WERK. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Gabinete de Gover...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Pedido de Revisão MIGUEL ALEXANDRE ALMEIDA-22.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/02704. Processo Originário: 260237/2015 (SESP-PRO-2024/17236). Interessados: MIGUEL ALEXANDRE ALMEIDA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Pedido de Reconsideração -ZIRLEY ALBUQUERQUE DE SOUZA-18.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/03159. Processo Originário: DETRAN-PRO-2023/02276. Interessados: ZIRLEI ALBUQUERQUE DE SOUZA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste Ga...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO-Raziel Magalhães - 07.03.24

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/08956 (3 VOL.); INTERESSADOS: RAZIEL MAGALHÃES FERREIRA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico formulado por Raziel Magalhães Ferreira, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PGE Pedido de Reconsideração - ROBERTO RODRIGUES FERREIRA-07.03.24

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2024/01882. Processo Originário: CASACIVIL-PRO-2023/09116. Interessados: ROBERTO RODRIGUES FERREIRA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão deste ...

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