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664 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES GERAIS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES GERAIS A PRESIDÊNCIA DA UNIÃO VÁRZEA-GRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, também designa por UNIVAB, constituída em 06 de maio de 1983, registrada sob o nº 0006 de pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob número 01.922.921/0001-74, sob a Lei Municipal n.º 1375/1993 ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - GIOVANI MARCELLO PALOSCHI

    GIOVANI MARCELLO PALOSCHI, CPF 835.034.631-00, torna público que requereu junto a Comissão de Descentralização do Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, o pedido de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para para a atividade de Armazém de Grãos, do empreendimento denominado Armazém GP ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - DOE TERCERIOS

    CENTENARIO IMOVEIS LTDA, CNPJ 39.803.643/0001-09, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA/NOVA MUTUM, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS), PARA A ATIVIDADE CONDOMÍNIOS (RESIDENCIAL, COMERCIAL OU DE SERVIÇOS) - HORIZONTAL OU VERTICAL - ATÉ 100 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT. COORDENADAS: 13...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-COOGAP. CNPJ:09.667.133/0001-90 e NIRE: 51400008337 O Diretor Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás-COOGAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em condições de votar, para se reunirem...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - NILSO JOSÉ VIGOLO

    NILSO JOSÉ VIGOLO CPF 383.619.811-87 torna público que requereu junto à SEMA/MT, a outorga para direito de uso da água superficial, com a finalidade de Irrigação por sistema de aspersão, na Fazenda Vitória, município de Feliz Natal/MT. Captação será no Rio Arraias, coordenadas: S 12°29’39,08” e O 55°01’19,59”

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - MARILDA DE FARIAS VIGOLO

    MARILDA DE FARIAS VIGOLO CPF 630.510.441-72 torna público que requereu junto à SEMA/MT, a outorga para direito de uso da água superficial, com a finalidade de Irrigação por sistema de aspersão, na Fazenda Vitória, município de Feliz Natal/MT. Captação será no Rio Arraias, coordenadas: S 12°29’39,08” e O 55°01’19,59”

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Out23 - Licenciamento Ambiental - James Arte Comim - DO - PUB

    James Arte Comim, CPF: 398.061.709-20, torna público que requereu à SEMA-MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem Denominação, Coordenadas Geográficas (10°16’3,948”S 58°35’6,216”W), Lotes 1,2,3,4,7 e 8 Qd....

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS-SAGEP

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Este regulamento dispõe sobre as normas e os procedimentos que objetivam a contratação de serviços, obras, locações, alienações e compras da entidade sem fins lucrativos denominada Instituto SAGEP - Saúde, Gestão e Projetos para execução do Termo de Parceria 001/2023 Colniza/MT. Art. 1º. O regul...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - HARAS

    GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF: 044.171.891-45, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de dois poços tubulares que estão localizados no município de Lucas do Rio Verde - MT, Rodovia BR 163, Km 658, a direita estrada Proceder Km 20, s/n, Zona Rural, Fazenda Bragança A. Os poços estão localizados na coordenada Poço ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - FIAGRIL LTDA

    FIAGRIL LTDA, CNPJ: 02.734.023/0008-21, torna público que requereu junto a SEMA/MT a autorização de perfuração e posterior outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que será perfurado no município de Lucas do Rio Verde - MT, Rodovia MT 449, Km 05 (Filial 07) Zona Urbana, s/n, Distrito Industrial Senador Atilio Fontana. O poço será ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - WILSON ANTÔNIO BALVEDI

    WILSON ANTÔNIO BALVEDI, inscrito sob o CPF nº 121.583.219-20, torna público que requereu junto a SEMA/MT, Autorização de Queima Controlada - AQC, sob uma área equivalente a 127,7545 hectares, do imóvel rural denominado Fazenda Amor do Aripuanã, registrada sob o CAR MT111701/2017, no município de Aripuanã - MT.

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - MW ASSESSORIA

    VICENTINA AUXILIADORA DE MORAES PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ n° 24.690.166/0001-45, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a renovação da Licença de Operação para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado em área de terra firme na zona rural do município de Poconé/MT. Referência Processo SEMA 300458/2017. EDITAL...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - RR COMPRESSORES

    RR COMPRESSORES LTDA, inscrita no CNPJ 48.618.692/0001-62, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Manutenção e reparação de compressores, localizada na Rua Olivério Por...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPEAMAT

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPEAMAT - COOPERATIVA DE PESCADORES E AQUICULTORES DO MATO GROSSO. CNPJ 18.600.657/0001-55 O presidente, no uso de suas atribuições e poderes que lhe são conferidos pelos artigos 20, 22 e 32 do Estatuto Social da cooperativa, convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Cooperativa ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO Retificação de Edital. Concorrência nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de extensão do cais (construção de muro de arrimo com gabião, piso, escadaria e guarda corpo) Convenio nº 0137/2023/SINFRA. Publicado no Portal da Transparência Municip...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EDITAL DE COMUNICAÇÃO GERAL DE CONSTITUIÇÃO-Instituto Mãos Que Ajudam Cuiabá

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO GERAL DE CONSTITUIÇÃO O Instituto Mãos Que Ajudam Cuiabá, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 43.516.835/0001-01, com sede na Rua Cento e Trinta (Lot Jd. Brasil)nº 27881, Quadra 49, Lote 05, Bairro Morada da Serra, Cuiabá/MT, neste ato representada por sua presidente THAYFINA THAYARA NARDES DE REZENDE DE FREITAS, ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - MINERBRÁS

    MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ.14.762.164/0001-60, torna público que Requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de um (01) poço tubular, localizado nas coordenadas geográficas 15°46’22.48’’ S - 56°22’28.92’’W, no Sítio Santana (CAR MT239284/2023), Zona Rural do Município de Noss...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - A LION IND. E COM DE GELO LTDA

    A LION IND. E COM DE GELO LTDA, CNPJ 01.113.870/0004-82, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS do poço: PT 01 (Lat.: 15º39’38.40” S Long.: 55º58’45.10” O), localizado na Rua B, 1602, Distrito Industrial, Cuiabá/MT. Este poço tem como finalidade o abastecim...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - AGRÍCOLA FERRARI LTDA

    AGRÍCOLA FERRARI LTDA, CNPJ n° 91.748.483/0004-05, ESTABELECIDA A Rodovia MT 326, km 6 - Canarana/MT - Cep.: 78.640-000, torna público que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA emitiu a Licença de Operação n° 019/2023 em favor da referida empresa com validade até 23/10/2024. AGRÍCO...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - BIOSSINTESE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA

    BIOSSINTESE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ Nº 30.965.410/0001-38, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para sua atividade de Fabricação de defensivos agrícolas, localizado na Rua Leon Feffer, nº 105, Industrial Leonel Bedin, Sorriso/MT. Não foi determinado EIA.

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