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1026 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Rafael Zamban, inscrito

    O Sr. Rafael Zamban, inscrito no CPF nº 639.177.340-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, Poço PT 01 - Lat.: 13°48'31" S e Long.: 59°39'39" W, Poço PT 04 - Lat.: 13°49'0,1" S e Long.: 59°40'3" W. O requerimento é destinado a Fazenda Oeste F no municípi...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Gilson Mueller Berneck

    Gilson Mueller Berneck, pessoa física, inscrita no CPF sob nº. 000.960.599-15, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, à Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizado no Rio sem denominação...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ n° 45.688.438/0001-42), torna público que requereu à SEMA/MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) do Loteamento ALTO DAS PALMEIRAS - Fase I e II, localizado na Avenida Amazonas, Fazenda Seara Grande - Parte 1, Parcelas 2 e 4, município de Campo Novo do Parecis/MT (Lat.: 13°38'46.15"S; Long.: 5...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - AGROTERRA INFINITI,

    AGROTERRA INFINITI, CNPJ 42.658.124/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a LICENÇA FLORESTAL DO PLANO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL, para execução na FAZENDA NASCENTES, localizada no município de Porto dos Gaúchos - MT.

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA

    DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA, CPF: 442.328.611-49, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para implantação de um Tablado sob as coordenadas geográficas 14°53'19.17"S - 55°47'37.32", localizado as margens do Lago do Manso, km 74, lote 07, no município de Chapada dos ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - JW XAVIER & CIA LTDA

    A empresa JW XAVIER & CIA LTDA EPP, CNPJ 01.738.807/0001-99, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia”- CODEMA-MT, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI) do comércio de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, localizado na ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocação, a Comissão Provisória Municipal do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO de Nova Xavantina-MT, CONVOCA todos os seus filiados com direito a voto, para a Convenção Municipal a ser realizada em 24 de marco de 2023, sito Av. Rio Grande do Sul, nº 662 - 2º Piso, Sala I - Centro de Nova Xavantina -...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - DOE TERCEIROS

    ILONI GRUHN HELDT, CPF nº 902.768.921-00, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Vertical”, localizada na Avenida Paraná, Quadra X, Lote 29, Bairro Cidade Nova, neste município. Não foi determi...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - ILDO ROMANCINI,

    ILDO ROMANCINI, produtor rural, inscrito no CPF 247.471.140-68, torna público que requereu à SEMA-MT, o pedido de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, para 1 poço tubular, localizado na FAZENDA ROMANCINI, sito Lote 44-B, Setor 01, Z. Rural, em Lucas do Rio Verde-MT. Coordenadas do poço: S 12°52’10.73” / O 55°59’59.07” [[ FERREIRA JR. E...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os (as) Sindicalizados(as) do ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 28,0 ha, âmbito do Sitio Dois Irmãos - Lot...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PV 11264 DOMT Mauricio Valcur Licença ambiental

    Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá, sob (CNPJ 09.310.876/0001-09), Rua Benedito n°331, Bairro Sucuri, CEP 78.099-899, Cuiabá - MT, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMADES) a Adequação Ambiental, Modalidades: Licença Previa, Licença de Instalação e Licença d...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EDSON DOS SANTOS LTDA DOE

    EDSON DOS SANTOS LTDA, inscrito no CPF 044.185.388-95, Torna Publico que requereu á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SMADES, A LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de CONSTRUÇÃO DE BARACÃO COMERCIAL PARA LOCAÇÃO - Localizado á Lote 28 , QD 35 -Loteamento denominado Parque Reside...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - LEONARDO BATISTA DA COSTA

    LEONARDO BATISTA DA COSTA, inscrito no CPF 318.479.601-97, neste ato representado pelo Engenheiro Florestal Antonio Carlos Campos Silva - CREA/MT 6.426/D, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de licenciamento para elaboração e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável, com área de 441,8830 hectares - UT 3, a ser realizado...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - DELIBERAÇÃO Nº 002 26 01 2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIARIAS JETONS E OUTROS FINAL PARA PUBLICAÇÃO (1)

    DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 002/2023 De 26 de janeiro de 2023 EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de auxílio de representação, jeton, diárias no CRF/MT e outros, nos termos da Resolução n.º 743/2022 do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências. O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/ MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Alvorada Canarana

    AGRÍCOLA ALVORADA S.A., CNPJ nº 04.854.422/0011-57, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso das Águas Subterrâneas para 01 Poço Tubular Profu...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EDITAL AGO FETRANSCOOP MT

    Ofício Circular Diretoria nº 001/2023 referente: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA MODALIDADE DIGITAL DA FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETRANSCOOP-MT - CNPJ 29.230.889/0001-85 O Presidente da FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETRANSCOOP-MT,...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - ALEXANDRIA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA, 06 03

    ALEXANDRIA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 44.796.891/0001-00, torna público que requereu junto a SEDAMA o licenciamento ambiental na modalidade: LP/LI/LO para atividade de Usina Fotovoltaica no município de Poxoréu-MT/Coordenadas Geográficas: 15°47'54.52"S 54°22'22.48"W. NÃO FOI DETERMINADO EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - A Liga de Futsal Sapezalense

    A Liga de Futsal Sapezalense, inscrita sob CNPJ14.793.667/0001-01 vem através desta convocar a todos os associados para assembleia geral ordinária, a ocorrer no dia 10 de março de 2023, as 19h na Rua Jose Lanzarin 649, bairro agua clara, Versando sobre os seguintes pontos: Eleição e posse do novo Conselho Deliberativo, Eleição e posse do novo Co...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT

    EDITAL CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT - AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 3233 - MIRASSOL D´OESTE-MT FAZ SABER aos que o presente edital virem e interessar possa que, nesta data, lhe foi apresentado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o requerimento datado de 23/10/2014, solicitando a intimação por Edital do Srº.GILSON ELIAS SOARES, de, a...

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