Legislação

D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DOE TERCEIROS

O Sr. Antônio Pereira da Silva Neto, inscrito no CPF nº: 080.224.068-21, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Industria e Comércio Turismo, e Regularização Fundiária - SEMATUR, do Município de Paranatinga - MT, o Pedido de Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO), para o licenciamento ambiental de “Extr...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - TRANSMMCM TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERIAS

“TRANSMMCM TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERIAS (CNPJ: 14.698.791/0008-56”, torna público que requereu a SEMA/MT a Alteração de Razão Social, cuja antiga Razão Social era “TRANSCARAMORI LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 85.152.197/0002-18)” e Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Armazém de Produtos Perigosos, localiz...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EDITAL PUBLICIDADE

EDITAL PUBLICIDADE O Sindilimp/MT - Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, Limpeza Pública, Áreas Verdes e Ambientais do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ 10.908.038/0001-10, na Rua L, Quadra 11, Lote 13, Bairro Loteamento Ilza Therezinha Picoli Pagot, CEP 78.056-710 - Cuiabá - MT, dá publicidade todos os interessados, bem como, a...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Set23 - Edital de divulgação resultado eleições - SIND INTER IND METALÚRGICA - DO - PUB

SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICA, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO SUDOESTE DE MATO GROSSO - CNPJ 01.370.063/0001-00 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2023/2026 Cumprindo dispositivos estatutários e regulamentares, tornamos público que no dia 19 de setembro de 2023 foram eleitos membros da Di...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Set23 - Edital de divulgação resultado eleições - SIND INTER IND DA CONSTRUÇÃO CIVIL - DO - PUB

SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DA REGIÃO SUDOESTE DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.542/0001-57 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2023/2026 Cumprindo dispositivos estatutários e regulamentares, tornamos público que no dia 19 de setembro de 2023 foram eleitos membros da Diretoria, Co...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS

OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS, pessoa física inscrita no CPF. sob o n° 146.901.101-82, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Transferência de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - Captação Superficial no Rio das Mortes à empresa MONTE TABOR AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNP...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DARCI POTRICH

DARCI POTRICH, CPF n° 053.480.130-72, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, do município de Sorriso - MT, a Renovação da Licença de Operação, referente a atividade de Armazéns Gerais - Emissão de Warrants, localizado na Fazenda Potrich I e III, zona rural, do município...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA REGISTRO(s) DE CHAPA(s)

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA REGISTRO(s) DE CHAPA(s) Os membros da Comissão Eleitoral do SENALBA/MT, eleita na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19/08/2023, senhores MARTINHO FERREIRA ROSA e ADÃO LOPES DE ARAÚJO e a membra indicada pela Chapa Registrada “EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO”, Srª. LORETH FERREIRA DE SOUZ...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - JOSÉ INÁCIO FERRAZ DE ALMEIDA PRADO

JOSÉ INÁCIO FERRAZ DE ALMEIDA PRADO, brasileiro, agropecuarista, casado, portador do RG n° 5.543.363 SSP/SP e CPF n° 407.807.598-34. Torna público que requereu junto à SEMA-MT, a LF - Licença Florestal, para atividade de PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável, da Fazenda Santa Maria, localizada no município de Nova Monte Verde - MT, não fo...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - RODOMAX

RODOMAX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ( POSTOS IGUACU), CNPJ 07.860.097/0007-47, torna público que requerer junto a superintendência de recursos Hídricos(SURH) da secretaria do meio ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N° 10, o pedido de Autorização de perfuração de 01 poço tubular, denominado PT 01 nas coordenadas...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - SERINGUEIROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINARIA DA COOPERATIVA DOS SERINGUEIROS DE OURO BRANCO (COOPSOB) O Presidente da Cooperativa de Seringueiros de ouro Branco-COOPSOB, no uso das suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, vem através do presente convocar todos os cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral O...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - F. Liranço da Silva

F. Liranço da Silva - ME CNPJ :09.239.070/0001/-50 torna público que requereu a Comissão de Municipalização de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Colíder- MT, a renovação de licença de operação para atividade de manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na: Av. Tancredo Neves, Nº 696 Setor Norte, 78500-000, COLIDER MT. Tu...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Outorga Confinamento - Celso Gomes dos Santos

EU Celso Gomes dos Santos, inscrito no CPF: 173.997.341-00, torno público que requereu à Sema - Secretaria de Estado e Meio Ambiente, o pedido Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Captação Superficial, Atividade Confinamento Bovino - FAZ.AGROCONDOR II, nas coordenadas lat.:9º53’6,187’’ e long.:56º8’59,894’’ vazão de 0,0135m3/s- zona r...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - WILHAN JORGE LEMES MOREIRA

WILHAN JORGE LEMES MOREIRA, CPF n° 353.627.231-20, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o CADASTRO INSIGNIFICANTE, para 01(um) poços localizados nas coordenadas: 09°57’45.69”S/ 57°28’51.77”W, endereço Lote 01, Quadra J, Distrito Industrial, Zona Rural no município de Alta Floresta - MT, para o consumo h...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PANTANAL AGRICOLA LTDA

A empresa PANTANAL AGRICOLA LTDA inscrita no CNPJ:04.480.269/0009-20 FILIAL, vem através deste torna-se público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a renovação da Licença de Operação - LO para atividade desenvolvida, comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, localizada ...

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D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - D.Shirley - JBS S.A- DOE - 21.09.23

JBS S/A, inscrita no CNPJ 02.916.265/0016-46, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a alteração da Portaria n° 854/2021 com captação superficial nas coordenadas: lat. 15°29’14,27” S e long.- 58°21’03,78” O e diluição: lat.15°29'12,3 S e long. 58°21'04,57", além de requerer nova captação nas coordenadas: lat. 15°29'12.17"S e long. 58°21'8.0...

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D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - D.Shirley - Agro Industrial - DOE - 21.09.23

AGRO INDUSTRIAL COXIU IND. COM. E EXP. E IMP. DE MAD. LTDA, inscrita no CNPJ 46.464.469/0001-82, localizada no Município de Aripuanã - MT, torna público que requereu junto à SEMA-MT - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Licença Instalação, Licença Operação, Licença Previa - LP, LI e LO, para serraria com desdobramento de madeira e beneficiam...

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D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ABENC-MT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS - ABENC-MT, eleita na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 12 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, de acordo com o presente edital que regulamenta as inscrições de chapas para concorrer na eleição para: 04 (quatro) vagas de Conse...

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D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - T. K. VILACIAN ALMEIDA

T. K. VILACIAN ALMEIDA, CNPJ 31.028.563/0001-11, torna público que requereu a SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, Rua Modena, Nº100, Quadra 4 Lote 28, Bairro: Jardim Itália, Cuiabá MT

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D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - TONY CAÇAMBAS LTDA

TONY CAÇAMBAS LTDA, CNPJ41.451.169/0001-45 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES a Licença Ambiental-Modalidade: Licença Prévia-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO - Regularização, para a atividade de Coleta, transporte e ...

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DARCI POTRICH

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D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - JOSÉ INÁCIO FERRAZ DE ALMEIDA PRADO

D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - RODOMAX

D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - SERINGUEIROS

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D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - D.Shirley - JBS S.A- DOE - 21.09.23

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