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5879 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS -NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA DOS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA DOS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 20, § 1º da Lei n. 13.465/2017, FAZ SABER aos Senhores(as): EUCLIDES EGIDIO MARTIN, MARIA JOSÉ RONDON MARTIN, MARIA HEL...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Fev24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - DO - PUB

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sr. Wilson Romagnoli, presidente do Conselho de Administração da UNICOTTON - Cooperativa de Produtores de Algodão, inscrita no CNPJ sob nº 36.950.053/0001-10, com sede na Rua C, nº 315 Distrito Industrial em Primavera do Leste - MT, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 439/2023, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR, Fazenda São Carlos II,

    CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR, CPF 621.011.291-91, torna público que requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, Outorga de Captação Superficial com finalidade de irrigação. O ponto de captação será no curso d’água sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, na Fazenda São Carlos II, Município de Nova Ubiratã, com as segui...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR, Fazenda São Carlos I,

    CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR, CPF 621.011.291-91, torna público que requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, Outorga de Captação Superficial com finalidade de irrigação. O ponto de captação será no curso d’água denominado Ribeirão Grande, na Fazenda São Carlos I, Município de Nova Ubiratã, com as seguintes características: P...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - A Águas de Jauru,

    A Águas de Jauru, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto do Município de Jauru/MT, informa aos usuários sobre o reajuste tarifário anual, no importante de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), aprovado pela AGERR/Pantanal, nos termos da Resolução da Dire...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - A Águas de Nortelândia,

    A Águas de Nortelândia, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada do Município de Nortelândia/MT, informa aos usuários sobre o reajuste tarifário anual, no importante de 3,36% (três inteiros e trinta e seis centésimos por cento), aprovado pela AGERR/Pantanal, nos termos da Resolução da Diretoria Executiva nº 13/2...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NOGUEIRA LTDA

    INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NOGUEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 22.659.964/0001-89 torna público que requereu junto a SEMA/MT. Pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de preparação de leite e fabricação de laticínios localizado no município de Pontal do Araguaia/ MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - SEMA DE EXTRAÇÃO DE AREIA MOREIRA LTDA

    EXTRAÇÃO DE AREIA MOREIRA LTDA, CNPJ 39.357.394/0001-75, torna público que requereu junto à SMMA/BG, Renovação da Licença de Operação atividade extração de areia e cascalho no Rancho Estrela de Prata, município de Barra do Garças/MT.

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do O SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO-SINDAL, com sede na Av. Paiaguás, 301, Centro Empresarial Parque das Águas, salas 101, 102, 103 - Residencial Paiaguás - CEP: 78058-252 - Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob nº 37.499.969/0001-69, no uso das suas atribuições estatutárias e em cu...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - BALANÇO PATRIMONIAL E ANEXOS

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PV 13926 - DOMT - ENGEBIO - Licença Ambiental 02.02.2024

    Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV, Inscrita no CNPJ N° 04.875.587/0001-33 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Central de recebimento de embalagens vazias e resíduospósconsumo de defensivos agrícola...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PV 14063 - DOMT - A.S Consultoria - Licença Ambiental 02.02.2024

    KLEVERSON SCHEFFER E OUTROS, CPF 941.780.201-10, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MT, a Renovação da Licença de Operação - LO, para Posto de Abastecimento Aéreo no estado de Mato Grosso, com sede na RODOVIA CHAPADA NOVA BRASILÂNDIA (MT 251) KM 14, zona rural, Fazenda Buriti em Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - GGF Fazendas LTDA,

    GGF Fazendas LTDA, CNPJ nº 12.995.806/0001-46, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro, classificação e outorga de obra hidráulica de um Barramento de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Geográfic...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - CONCREBEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, F. VACHILESKI & CIA LTDA.

    LICENÇA AMBIENTAL A empresa CONCREBEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 04.594.324/0002-37, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT - SMMA/LRV o pedido de Renovação da Licença de Operação (RLO) para a regularização da atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ANA CLAUDIA GUTIERREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES DALEFFE

    ANA CLAUDIA GUTIERREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES DALEFFE, inscrito no CPF: 432.761.721-00 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA / MT, outorga de direito de uso de recursos hídricos para captar água do poço tubular, com coordenadas: Lat.: - 15°55’52,176”S e Long: - 54º57’5,538” W, localizada Estância Nossa Sen...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EDITAL Nº001/2024 – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL - ORD - PREST

    EDITAL Nº001/2024 - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO RURAL DE SORRISO - MT O Presidente do Sindicato Rural de Sorriso - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da entidade, convoca todos seus filiados a comparecerem e participarem da Assembléia Geral Ordinária que será realizada na sede da ins...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - CNPJ: 00.179.531/0001-93 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas ruas e avenida”, em zona urbana do município de Vera/MT

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-

    PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- CNPJ: 24.772.246/0001-40 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade "Loteamento Jardim Primaveras III”, em zona urbana do município de Lucas do Rio Verde/MT

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - BARROS DAPARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.

    BARROS DAPARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA., CNPJ n° 19.233.953/0001-28, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Cadastro Insignificante, para 01(um) poço localizado na coordenada 09°50'49,70"/56°03'34,00" no endereço Av. Industrial - Lote 01 Quadra 08 - n° 400, no município de A...

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