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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - Decreto Orça 301 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 301, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - Decreto Orça 300 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 300, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - Decreto Orça 299 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 299, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - Decreto Orça 298 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 298, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - Decreto Orça 278 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 278, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 277 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 277, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 276 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 276, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 275 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 275, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 274 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 274, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 273 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 273, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 272 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 272, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 271 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 271, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Decreto Orça 270 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 270, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 266 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 266, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 269 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 269, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 268 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 268, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 267 15

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 267, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 211 15 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 211, DE 21 DE JULHO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 200 15 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 200, DE 17 DE JULHO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Decreto Orça 191 15 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 191, DE 07 DE JULHO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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