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688 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00064

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00064 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00065

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00065 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00066

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00066 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00067

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00067 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00068

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00068 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00049

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00049 DE 29 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00054

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00054 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00055

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00055 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00057

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00057 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00058

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00058 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00059

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00059 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00060

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00060 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00023 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00024

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00024 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00025

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00025 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00026

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00026 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00027

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00027 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00029

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00029 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00031

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00031 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00036

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00036 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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